35\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Fixa da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da atual Legislatura, em 10/11/2025, \u00e0s 18 horas.
\r\nASSUNTO: Programa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o
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\r\nCHAMADA/ABERTURA/ORA\u00c7\u00c3O
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR
\r\nLEITURA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS
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\r\nMAT\u00c9RIAS DO LEGISLATIVO
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\r\nLEITURA DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba.:
\r\n45/2025 \u2013 institui a \u201cMedalha Ant\u00f4nio Bartolomeu Barbosa\u201d a ser conferida nas hip\u00f3teses em que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (autoria: Vereador Wellington Neim)
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\r\nLEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N\u00ba.:
\r\n08/2025 \u2013 institui o benef\u00edcio aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o devido aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Ponte Nova. (autoria: Mesa Diretora)
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\r\nLEITURA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO N\u00ba.:
\r\n4.128/2025 \u2013 altera a Lei Complementar n\u00ba 4.029/2016 e a Lei Complementar n\u00ba 3.445/2010, para dispor sobre zonas de urbaniza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.
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\r\nLEITURA DOS PARECERES DA COTC AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
\r\nPL 4.144/2025 \u2013 autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes e afeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para compensa\u00e7\u00e3o ambiental, autoriza a permuta de im\u00f3veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nPL 4.149/2025 \u2013 altera a Lei n\u00ba 4.412/2017 que disp\u00f5e sobre o pagamento de di\u00e1rias para suportar despesas de viagens dos agentes p\u00fablicos municipais.
\r\nPLC 4.150/2025 \u2013 altera a Lei Complementar n\u00ba 4.238/2019, para ampliar vagas, acrescentar atribui\u00e7\u00f5es ao cargo de Agente de Combate \u00e0s Endemias e adotar medidas administrativas de aprimoramento dos trabalhos de preven\u00e7\u00e3o e combate ao mosquito Aedes aegypti no Munic\u00edpio de Ponte Nova e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nPL 4.155/2025 \u2013 autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente para inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es para atender a Repactua\u00e7\u00e3o do Programa Especial de Sa\u00fade do Rio Doce.
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\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA
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\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS N\u00baS.:
\r\n184/2025 \u2013 do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o do projeto de retaludamento e reconstitui\u00e7\u00e3o das ruas Icara\u00ed e Margem da Linha, no bairro Central.
\r\n185/2025 \u2013 do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas na avenida Ant\u00f4nio Brant Ribeiro e avenida Cust\u00f3dio Silva, nas proximidades da ponte da Barrinha.
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\r\nPALAVRA LIVRE
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\r\nENCERRAMENTO
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\r\nWellington Sabino de Oliveira
\r\nPresidente
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