33\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria M\u00f3vel da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da atual Legislatura, em 23/10/2025, \u00e0s 18 horas.
\r\nASSUNTO: Programa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o
\r\nSERVI\u00c7O: Divis\u00e3o de Gabinete
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\r\nCHAMADA/ABERTURA/ORA\u00c7\u00c3O
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR
\r\nLEITURA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS
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\r\nMAT\u00c9RIAS DO LEGISLATIVO
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\r\nLEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
\r\nPL 4.155/2025 \u2013 autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente para inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es para atender a Repactua\u00e7\u00e3o do Programa Especial de Sa\u00fade do Rio Doce.
\r\nPLC 4.156/2025 \u2013 altera a o art.13 da Lei Complementar Municipal n\u00ba 4815, de 22 de janeiro de 2025, para dispor sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais do magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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\r\nLEITURA DOS PARECERES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
\r\nPLL 19/2025 \u2013 altera a Lei Municipal n\u00ba 4.085/2016, que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o e o uso de extens\u00e3o tempor\u00e1ria de passeio p\u00fablico (parklet), para dispor sobre diretrizes regulamentares m\u00ednimas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (SPM)
\r\nPLL 20/2025 \u2013 disp\u00f5e sobre o combate \u00e0 dengue e outras endemias no Munic\u00edpio de Ponte Nova e a notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de exames com resultado positivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (SPM)
\r\nPLC 4.142/2025 \u2013 cria e regulamenta a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Agente de Controle Interno, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta do Poder Executivo, altera a denomina\u00e7\u00e3o e vencimento da \"Fun\u00e7\u00e3o Administrativa de Respons\u00e1vel pelo Compras Centralizada FGI\", criada pela Lei Complementar n\u00ba 4.817/2025, cria a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Respons\u00e1vel pela Vigil\u00e2ncia e Monitoramento, revoga a Lei Complementar n\u00ba 2.832/2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (FLJ/SPM)
\r\nPLC 4.150/2025 \u2013 altera a Lei Complementar n\u00ba 4.238/2019, para ampliar vagas, acrescentar atribui\u00e7\u00f5es ao cargo de Agente de Combate \u00e0s Endemias e adotar medidas administrativas de aprimoramento dos trabalhos de preven\u00e7\u00e3o e combate ao mosquito Aedes aegypti no Munic\u00edpio de Ponte Nova e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (FLJ)
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\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA
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\r\n\u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba.:
\r\n44/2025 \u2013 concede Diploma de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e0 empresa Porto Empreendimentos e Participa\u00e7\u00f5es Ltda.
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\r\nTRIBUNA LIVRE
\r\n1 \u2013 Cristhiane Costa Velasco Sanguedo \u2013 Professora de \u201cCi\u00eancias Criativas\u201d na Escola Est. Professor Raymundo Martiniano Ferreira.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Yasmin dos Santos Sousa e Larissa Keren Brum Avelar - Alunas do 3\u00ba ano do Ensino M\u00e9dio.
\r\nASSUNTO: Democracia participativa e os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS)
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\r\n2 \u2013 Amanda Miranda, Paula Fonseca, Nicoly Alves da Paix\u00e3o e Alexia Mendes da Silva
\r\nAcad\u00eamicas de Direito da Faculdade Din\u00e2mica do Vale do Piranga
\r\nASSUNTO: Superendividamento.
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\r\nENCERRAMENTO
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\r\nWellington Sabino de Oliveira
\r\nPresidente
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