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\r\n30\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Fixa da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da atual Legislatura, em 29/09/2025, \u00e0s 18 horas.
\r\nASSUNTO: Programa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o
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\r\nCHAMADA/ABERTURA/ORA\u00c7\u00c3O
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR
\r\nLEITURA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS
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\r\nMAT\u00c9RIAS DO LEGISLATIVO
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\r\nLEITURA DOS PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00baS.:
\r\n40/2025 \u2013 concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ponte Nova ao Senhor Antonio Batista de Carvalho. (autoria: Vereador Thaffarel Jorge Pereira)
\r\n41/2025 \u2013 concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Ponte Nova \u00e0 Senhora Edite Moreira Hermenegildo. (autoria: Vereador Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Os\u00f3rio Filho)
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\r\nLEITURA DO PARECER DA COTC AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N\u00ba.:
\r\n4.123/2025 \u2013 disp\u00f5e sobre o \u201cPrograma Escola C\u00edvico-Militar\u201d da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA
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\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS N\u00baS.:
\r\n160/2025 \u2013 do Vereador Jos\u00e9 Os\u00f3rio, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o de emendas impositivas indicadas em 2024 para execu\u00e7\u00e3o no ano atual.
\r\n161/2025 \u2013 do Vereador Jos\u00e9 Os\u00f3rio, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito de instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros e implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada de pedestres na rua Euclides da Cunha, bairro Centro.
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\r\nPRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
\r\nPLLS 06/2025 \u2013 disp\u00f5e sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Ponte Nova, o dia municipal de Beach Tennis.
\r\nPLC 4.128/2025 \u2013 altera a Lei Complementar n\u00ba 4.029/2016, que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor, a Lei Complementar n\u00ba 3.234/2008, que disp\u00f5e sobre o Parcelamento do Solo, e a Lei Complementar n\u00ba 3.445/2010, que disp\u00f5e sobre a Ocupa\u00e7\u00e3o, Uso do Solo e Zoneamento, para incluir disposi\u00e7\u00f5es sobre zonas de urbaniza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)
\r\nPLC 4.134/2025 \u2013 disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino, altera a Lei Complementar n\u00ba 4.129/2017 e a Lei Complementar n\u00ba 4.238/2019, e revoga a Lei Complementar n\u00ba 4.830/2019. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)
\r\nPLC 4.137/2025 \u2013 altera a Lei Complementar n\u00ba 3.027/2007, para dispor sobre ado\u00e7\u00e3o de abrigos em ponto de \u00f4nibus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)
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\r\nSEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba.:
\r\n18/2025 \u2013 disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro em escolas localizadas no Munic\u00edpio e em eventos culturais, desportivos e institucionais realizados em Ponte Nova e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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\r\nPALAVRA LIVRE
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\r\nENCERRAMENTO
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\r\nWellington Sabino de Oliveira
\r\nPresidente
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