29\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria M\u00f3vel da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da atual Legislatura, em 02/10/2025, \u00e0s 18 horas.
\r\nASSUNTO: Programa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o
\r\nSERVI\u00c7O: Divis\u00e3o de Gabinete\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nCHAMADA/ABERTURA/ORA\u00c7\u00c3O
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR
\r\n\u00a0
\r\nMAT\u00c9RIAS DO LEGISLATIVO
\r\n\u00a0
\r\nLEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
\r\nPLL 20/2025 \u2013 disp\u00f5e sobre o combate \u00e0 dengue e outras endemias no Munic\u00edpio de Ponte Nova e a notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de exames com resultado positivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (autoria: Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides)
\r\nPLE 4.149/2025 \u2013 altera a Lei n\u00ba 4.412/2017 que disp\u00f5e sobre o pagamento de di\u00e1rias para suportar despesas de viagens dos agentes p\u00fablicos municipais.
\r\nPLC 4.150/2025 \u2013 altera a Lei Complementar n\u00ba 4.238/2019, para ampliar vagas, acrescentar atribui\u00e7\u00f5es ao cargo de Agente de Combate \u00e0s Endemias e adotar medidas administrativas de aprimoramento dos trabalhos de preven\u00e7\u00e3o e combate ao mosquito Aedes aegypti no Munic\u00edpio de Ponte Nova e d\u00e1 outras provid\u00eancias
\r\n\u00a0
\r\nLEITURA DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba.:
\r\n42/2025 \u2013 concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ponte Nova ao Senhor Roberto Jos\u00e9 de Queiroz Crepaldi. (autoria: Vereador M\u00e1rcio Alves Ferreira)
\r\n\u00a0
\r\nLEITURA DOS PARECERES DA CSPM AO PROJETO DE LEI N\u00ba.:
\r\n4.120/2025 \u2013 autoriza cess\u00e3o de uso e doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel com encargos para a Associa\u00e7\u00e3o de Bairros AntarVille, Guarapiranga e Vale Verde e d\u00e1 outras provid\u00eancias - Projeto original e Proposta de Emenda.
\r\n\u00a0
\r\nLEITURA DOS PARECERES DE COMISS\u00d5ES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00baS.:
\r\n39/2025 \u2013 concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ponte Nova ao Senhor F\u00e1bio Reder Ker Moreira.
\r\n40/2025 \u2013 concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ponte Nova ao Senhor Antonio Batista de Carvalho.
\r\n41/2025 \u2013 concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Ponte Nova \u00e0 Senhora Edite Moreira Hermenegildo.
\r\n\u00a0
\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA
\r\n\u00a0
\r\nSEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
\r\nPLLS 06/2025 \u2013 disp\u00f5e sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Ponte Nova, o dia municipal de Beach Tennis.
\r\nPLC 4.128/2025 \u2013 altera a Lei Complementar n\u00ba 4.029/2016, que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor, a Lei Complementar n\u00ba 3.234/2008, que disp\u00f5e sobre o Parcelamento do Solo, e a Lei Complementar n\u00ba 3.445/2010, que disp\u00f5e sobre a Ocupa\u00e7\u00e3o, Uso do Solo e Zoneamento, para incluir disposi\u00e7\u00f5es sobre zonas de urbaniza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.
\r\nPLC 4.134/2025 \u2013 disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino, altera a Lei Complementar n\u00ba 4.129/2017 e a Lei Complementar n\u00ba 4.238/2019, e revoga a Lei Complementar n\u00ba 4.830/2019.
\r\nPLC 4.137/2025 \u2013 altera a Lei Complementar n\u00ba 3.027/2007, para dispor sobre ado\u00e7\u00e3o de abrigos em ponto de \u00f4nibus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nTRIBUNA LIVRE
\r\n1 \u2013 Robson Wander Ferreira Lemos
\r\nASSUNTO: Trabalho desenvolvido pelo CONSEPIS \u2013 Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Integra\u00e7\u00e3o Social
\r\n\u00a0
\r\n2 \u2013 Virg\u00edlio Ferreira Milagres
\r\nVice-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodovi\u00e1rios, Vias Internas e P\u00fablicas de Ponte Nova
\r\nASSUNTO: Transporte p\u00fablico e solu\u00e7\u00f5es propostas.
\r\n\u00a0
\r\nENCERRAMENTO
\r\n\u00a0
\r\nWellington Sabino de Oliveira
\r\nPresidente
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