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\r\n28\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria M\u00f3vel da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da atual Legislatura, em 25/09/2025, \u00e0s 18 horas.
\r\nASSUNTO: Programa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o
\r\nSERVI\u00c7O: Divis\u00e3o de Gabinete
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\r\nCHAMADA/ABERTURA/ORA\u00c7\u00c3O
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR
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\r\nMAT\u00c9RIAS DO LEGISLATIVO
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\r\nLEITURA DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba.:
\r\n39/2025 \u2013 concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ponte Nova ao Senhor F\u00e1bio Reder Ker Moreira. (autoria: Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides)
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\r\nLEITURA DOS PARECERES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:
\r\nPLLS 06/2025 \u2013 disp\u00f5e sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Ponte Nova, o dia municipal de Beach Tennis. (FLJ/SPM)
\r\nPL 4.120/2025 \u2013 autoriza cess\u00e3o de uso e doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel com encargos para a Associa\u00e7\u00e3o de Bairros AntarVille, Guarapiranga e Vale Verde e d\u00e1 outras provid\u00eancias - Projeto original e Proposta de Emenda (FLJ)
\r\nPLC 4.128/2025 \u2013 altera a Lei Complementar n\u00ba 4.029/2016, que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor, a Lei Complementar n\u00ba 3.234/2008, que disp\u00f5e sobre o Parcelamento do Solo, e a Lei Complementar n\u00ba 3.445/2010, que disp\u00f5e sobre a Ocupa\u00e7\u00e3o, Uso do Solo e Zoneamento, para incluir disposi\u00e7\u00f5es sobre zonas de urbaniza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. (SPM)
\r\nPLC 4.134/2025 \u2013 disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino, altera a Lei Complementar n\u00ba 4.129/2017 e a Lei Complementar n\u00ba 4.238/2019, e revoga a Lei Complementar n\u00ba 4.830/2019. (FLJ/SPM)
\r\nPLC 4.137/2025 \u2013 altera a Lei Complementar n\u00ba 3.027/2007, para dispor sobre ado\u00e7\u00e3o de abrigos em ponto de \u00f4nibus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (FLJ/SPM/OTC)
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\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA
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\r\nPRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES PROJETOS:
\r\nPLL 18/2025 \u2013 disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro em escolas localizadas no Munic\u00edpio e em eventos culturais, desportivos e institucionais realizados em Ponte Nova e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER: SPM)
\r\nPL 4.140/2025 \u2013 revoga a Lei n\u00ba 4.343/2019, que autoriza o Poder Executivo a doar \u00e1rea de terreno no Bairro Estrela da Mata ao Estado de Minas Gerais e \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil/Ponte Nova, para a constru\u00e7\u00e3o do novo pr\u00e9dio do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Comarca e de uma sede de apoio da OAB Ponte Nova.
\r\nPL 4.141/2025 \u2013 referenda a revers\u00e3o ao patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio de Ponte Nova dos im\u00f3veis doados ao Estado de Minas Gerais, por meio da Lei n\u00ba 4.298/2019 e da Lei 4.486/2021, em raz\u00e3o da desist\u00eancia do cumprimento do encargo previsto.
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\r\nSEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba.:
\r\n14/2025 \u2013 autoriza o Munic\u00edpio de Ponte Nova a celebrar conv\u00eanio com o Ex\u00e9rcito Brasileiro para implanta\u00e7\u00e3o de um Tiro de Guerra e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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\r\nTRIBUNA LIVRE
\r\nMagno Luciano Amora
\r\nASSUNTO: Melhoramento de vias para pedestres.
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\r\nENCERRAMENTO
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\r\nWellington Sabino de Oliveira
\r\nPresidente
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