25\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Fixa da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da atual Legislatura, em 25/08/2025, \u00e0s 18 horas.
\r\nASSUNTO: Programa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o
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\r\nCHAMADA/ABERTURA/ORA\u00c7\u00c3O
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR
\r\nLEITURA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS
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\r\nMAT\u00c9RIAS DO LEGISLATIVO
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\r\nLEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba.:
\r\n17/2025 \u2013 denomina de M\u00e1rio Modesto a rua que especifica, no bairro Anna Flor\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (autoria: Vereador Thaffarel Jorge Pereira)
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\r\nLEITURA DOS PARECERES DA COTC AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
\r\nPLL 14/2025 \u2013 autoriza o Munic\u00edpio de Ponte Nova a celebrar conv\u00eanio com o Ex\u00e9rcito Brasileiro para implanta\u00e7\u00e3o de um Tiro de Guerra e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nPLC 4.128/2025 \u2013 altera a Lei Complementar n\u00ba 4.029/2016, que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor, a Lei Complementar n\u00ba 3.234/2008, que disp\u00f5e sobre o Parcelamento do Solo, e a Lei Complementar n\u00ba 3.445/2010, que disp\u00f5e sobre a Ocupa\u00e7\u00e3o, Uso do Solo e Zoneamento, para incluir disposi\u00e7\u00f5es sobre zonas de urbaniza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.
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\r\nLEITURA DOS PARECERES DAS COMISS\u00d5ES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00baS.:
\r\n32/2025 \u2013 concede Diploma de M\u00e9rito Legislativo Municipal ao Senhor Jos\u00e9 Maia Filho.
\r\n33/2025 \u2013 concede Diploma de M\u00e9rito Legislativo Municipal \u00e0 Senhora Geralda Loredo de Paula.
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\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA
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\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS N\u00baS.:
\r\n123/2025 \u2013 do Vereador Gustavo Ant\u00f4nio Gomes da Silveira, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre inoper\u00e2ncia dos po\u00e7os artesianos perfurados durante a administra\u00e7\u00e3o anterior.
\r\n124/2025 \u2013 do Vereador Gustavo Ant\u00f4nio Gomes da Silveira, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito da paralisa\u00e7\u00e3o da obra de cal\u00e7amento no Morro da Sela, na Comunidade de Sesmaria.
\r\n125/2025 \u2013 do Vereador Fabiano Souza da Cruz, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito de obra de constru\u00e7\u00e3o de um novo muro de conten\u00e7\u00e3o na rua Cravo, bairro Santa Tereza.
\r\n126/2025 \u2013 do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Remunerada para Fins de Aperfei\u00e7oamento Profissional (LIRFAP).
\r\n127/2025 \u2013 do Vereador M\u00e1rcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito da obra de cal\u00e7amento em execu\u00e7\u00e3o na rua Mauro Moreira dos Santos, no bairro Nova Copacabana.
\r\n128/2025 \u2013 do Vereador Thaffarel Jorge Pereira, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre obra de amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Dr. Luiz Augusto, no bairro Anna Flor\u00eancia.
\r\n129/2025 \u2013 do Vereador M\u00e1rcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito de ve\u00edculos e m\u00e1quinas alugados pelo Munic\u00edpio.
\r\n130/2025 \u2013 dos Vereadores M\u00e1rcio Alves Ferreira e Carlos Pinto da Paix\u00e3o, solicitando ao Executivo esclarecimentos sobre a poss\u00edvel demoli\u00e7\u00e3o da creche do bairro S\u00e3o Pedro.
\r\n131/2025 \u2013 do Vereador Guilherme Belmiro do Couto, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito da constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial - \u00c1lcool e Drogas (CAPS ad).
\r\n132/2025 \u2013 do Vereador Emers\u00e2nio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre crit\u00e9rios de acesso a benef\u00edcios por parte de servidores respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o nas escolas municipais.
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\r\nPRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N\u00ba.:
\r\n07/2025 \u2013 altera a Lei Municipal n\u00ba 4.347/2019, que \u201cInstitui a Pol\u00edtica de Mobilidade do Munic\u00edpio de Ponte Nova\u201d, para prever a implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de espera pr\u00f3ximas aos sem\u00e1foros.
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\r\nPALAVRA LIVRE
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\r\nENCERRAMENTO
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\r\nWellington Sabino de Oliveira - Presidente
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