21\u00aa REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS \u2013 CSPM
\r\nBI\u00caNIO 2025/2026
\r\nPAUTA DA REUNI\u00c3O DO DIA 08/10/2025, \u00e0s 16h
\r\nParticipa\u00e7\u00e3o: Lazinier Serrano Gon\u00e7alves \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o.
\r\nAssunto: A\u00e7\u00f5es da Prefeitura nos Centros Comunit\u00e1rios dos bairros.
\r\nPROPOSI\u00c7\u00d5ES PARA RECEBIMENTO
\r\nPLL 20/2025 - Disp\u00f5e sobre o combate \u00e0 dengue e outras endemias no Munic\u00edpio de Ponte Nova e a notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de exames com resultado positivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nPL 4.149/2025 - Altera a Lei n\u00ba 4.142/2017 que disp\u00f5e sobre o pagamento de di\u00e1rias para suportar despesas de viagens dos agentes p\u00fablicos municipais.
\r\nPLC 4.150/2025 - Altera a Lei Complementar n\u00ba 4.238/2019, para ampliar vagas, acrescentar atribui\u00e7\u00f5es ao cargo de Agente de Combate \u00e0s Endemias e adotar medidas administrativas de aprimoramento dos trabalhos de preven\u00e7\u00e3o e combate ao mosquito Aedes aegypti no Munic\u00edpio de Ponte Nova e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nPROPOSI\u00c7\u00d5ES PARA DISCUSS\u00c3O
\r\nPLS 4.123/2025 - Disp\u00f5e sobre o \u201cPrograma Escola C\u00edvico-Militar\u201d da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nPL 4.124/2025 - Altera a Lei n\u00ba 3.115/2007, que autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal.
\r\nPLC 4.142/2025 - Cria e regulamenta a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Agente de Controle Interno, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta do Poder Executivo, altera a denomina\u00e7\u00e3o e vencimento da \"Fun\u00e7\u00e3o Administrativa de Respons\u00e1vel pelo Compras Centralizada FGI\", criada pela Lei Complementar n\u00ba 4.817/2025, cria a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Respons\u00e1vel pela Vigil\u00e2ncia e Monitoramento, revoga a Lei Complementar n\u00ba 2.832/2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nPLC 4.143/2025 - Altera a Lei Complementar n\u00ba 3.027, de 22 de janeiro de 2007, que institui o C\u00f3digo Municipal de Posturas, para estabelecer a idade m\u00e1xima de ve\u00edculos destinados ao transporte coletivo de escolares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nPL 4.145/2025 - Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Social \u201cReconstruir\u201d no Munic\u00edpio de Ponte Nova, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0Emers\u00e2nio Pinheiro de Carvalho
\r\nPresidente
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