17\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Fixa da 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da atual Legislatura, em 03/06/2024, \u00e0s 18 horas.
\r\nASSUNTO: Programa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o
\r\nSERVI\u00c7O: Divis\u00e3o de Gabinete
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\r\nCHAMADA/ABERTURA/ORA\u00c7\u00c3O
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR
\r\nLEITURA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS
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\r\nMAT\u00c9RIAS DO LEGISLATIVO
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\r\nLEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N\u00ba.:
\r\n02/2024 \u2013 altera a Lei Complementar n\u00ba 3.027/2007, para permitir a entrada de animais de estima\u00e7\u00e3o de pequeno porte em hospitais e estabelecimentos de sa\u00fade. (autoria: Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro)
\r\n\u00a0
\r\nLEITURA DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba.:
\r\n24/2024 \u2013 concede Diploma de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e0 empresa A 7 Corretagem LTDA. (autoria: Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro)
\r\n\u00a0
\r\nLEITURA DOS PARECERES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES \u00c0S SEGUINTES MAT\u00c9RIAS:
\r\nPL 4.063/2024 \u2013 disp\u00f5e sobre os princ\u00edpios e as regras para consolidar Ponte Nova como cidade inteligente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (FLJ)
\r\nPLC 4.067/2024 \u2013 cria a estrutura, com cargos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, destinadas ao atendimento em unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, altera a Lei n\u00ba4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei n\u00ba 4.552/2022 e d\u00e1 provid\u00eancias. (OTC)
\r\nPL 4.069/2024 \u2013 altera a Lei n\u00ba 4.761/2024, que autoriza o Munic\u00edpio de Ponte Nova a conceder gratifica\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de fun\u00e7\u00e3o aos tutores municipais do Projeto Sa\u00fade em Rede, objeto da Resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 8.369, de 19.10.2022. (FLJ)
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\r\n\u00a0
\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA
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\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS N\u00baS.:
\r\n93/2024 \u2013 do Vereador Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Os\u00f3rio Filho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00e3o a respeito de laudo t\u00e9cnico sobre a drenagem do loteamento Cidade da Serra.
\r\n94/2024 \u2013 dos Vereadores Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Os\u00f3rio Filho e Ana Maria Ferreira Proen\u00e7a, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o rein\u00edcio das obras de galeria no bairro Central.
\r\n95/2024 \u2013 do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre parceria firmada com o Hospital Nossa Senhora das Dores para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias.
\r\n96/2024 \u2013 do Vereador Jos\u00e9 Roberto Louren\u00e7o J\u00fanior, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis pend\u00eancias de pagamento de servidores lotados na SEMED.
\r\n97/2024 \u2013 dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides, Paulo Augusto Malta Moreira e Emers\u00e2nio Pinheiro de Carvalho, componentes da CFLJ, solicitando ao Executivo a emiss\u00e3o de laudo t\u00e9cnico, assinado por profissional competente, que ateste as condi\u00e7\u00f5es estruturais da caixa d\u2019\u00e1gua situada no Bairro S\u00e3o Pedro.
\r\n\u00a0
\r\n\u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba.:
\r\n23/2024 \u2013 concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Ponte Nova \u00e0 Senhora Neide Aparecida Coelho Moreira.
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\r\nPRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
\r\nPLL 06/2024 \u2013 altera a Lei Complementar n\u00ba 4.088/2016, para dispor sobre a realiza\u00e7\u00e3o de f\u00f3runs de discuss\u00e3o destinados a tratar das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ponte Nova. (DMA)
\r\nPLC 4.048/2024 - altera a Lei Complementar n\u00ba 4.129/2017 e a Lei Complementar n\u00ba 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DISCUTIR E VOTAR: PARECER FLJ \u00c0 PEAE 1/2024 \u2013 PARECER FLJ \u00c0 PEAV 3/2024 \u2013 PEAV 3/2024 - PARECER FLJ/OTC AO PL)
\r\n\u00a0
\r\nSEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba.:
\r\n4.053/2024 \u2013 disp\u00f5e sobre a primeira altera\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal dos Servi\u00e7os de Saneamento da Zona da Mata de Minas gerais e Adjac\u00eancias - ARIS-ZM.
\r\n\u00a0
\r\nPALAVRA LIVRE
\r\n\u00a0
\r\nENCERRAMENTO
\r\n\u00a0
\r\nWellerson Mayrink de Paula
\r\nPresidente
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