14\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Fixa da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da atual Legislatura, em 11/05/2026, \u00e0s 18 horas.
\r\nASSUNTO: Programa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o
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\r\nCHAMADA/ABERTURA/ORA\u00c7\u00c3O
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR
\r\nLEITURA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS
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\r\nMAT\u00c9RIAS DO LEGISLATIVO
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\r\nLEITURA DOS PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00baS.:
\r\n20/2026 \u2013 concede Diploma de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ao Senhor Jefferson Alexandre Martins de Oliveira. (autoria: Vereador Wagner Gomides)
\r\n21/2026 \u2013 concede Diploma de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ao Senhor J\u00falio Assis Sales. (autoria: Vereador Wellington Neim)
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\r\nLEITURA DOS PARECERES DA COTC \u00c0S SEGUINTES MAT\u00c9RIAS:
\r\nPLCL 03/2026 \u2013 altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 4.637/2022 que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional e o dimensionamento de cargos e fun\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Ponte Nova, para modificar as disposi\u00e7\u00f5es relacionadas ao cargo de Assistente Administrativo de Libras.
\r\nPLL 07/2026 \u2013 altera a Lei Municipal n\u00ba 3.369/2009 que disp\u00f5e sobre o Programa de Frente de Trabalho \"Ponte Nova Trabalhando\", e a Lei Municipal n\u00ba 4.225/2018 que cria a Casa Abrigo de Ponte Nova, para dispor sobre a implanta\u00e7\u00e3o de programas de capacita\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.
\r\nEMENDA DE VEREADORA ao PLC n\u00ba 4.175/2026 \u2013 disp\u00f5e sobre o Sistema de Controle Interno da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo, altera a Lei Complementar n\u00ba 4.129/2017 e a Lei Complementar n\u00ba 4.238/2019, revoga as Leis n\u00ba 2.719/2003 e 2.805/2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nLEITURA DO PARECER DAS COMISS\u00d5ES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00baS.:
\r\n17/2026 \u2013 concede Diploma de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e0 Senhora Maria da Assun\u00e7\u00e3o Monteiro Zoqbi.
\r\n18/2026 \u2013 concede Diploma de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ao Senhor Loverty Gomes.
\r\n19/2026 \u2013 concede Diploma de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ao Senhor Rodrigo Sabino da Silva.
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\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA
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\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS N\u00baS.:
\r\n91/2026 \u2013 do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a rede de sa\u00fade p\u00fablica no \u00e2mbito municipal.
\r\n92/2026 \u2013 do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA).
\r\n93/2026 \u2013 do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es referentes ao programa de aluguel social no Munic\u00edpio.
\r\n94/2026 \u2013 do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es referentes ao cumprimento das Leis Municipais n\u00ba 4.666/2022 e n\u00ba 4.583/2022.
\r\n95/2026 \u2013 dos Vereadores Wellington Neim, Thaffarel do Povo e Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre medidas de prote\u00e7\u00e3o contra doen\u00e7as e transtornos diversos ocasionados pela presen\u00e7a de capivaras no bairro Rasa.
\r\n96/2026 \u2013 do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de ampliar o prazo de suspens\u00e3o ou revogar o art. 13 da Lei Municipal n\u00ba 4.815/2025.
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\r\n\u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba.:
\r\n16/2026 \u2013 concede Diploma de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ao Senhor Renato Lu\u00eds Pereira.
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\r\nSEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI N\u00baS.:
\r\n4.179/2026 \u2013 altera o artigo 50 da Lei n\u00b0 4.904/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ponte Nova para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, e o \u00a7 10 do artigo 47 da Lei n\u00b0 4.856/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026.
\r\n4.197/2026 \u2013 autoriza o Poder Executivo a proceder \u00e0 revers\u00e3o do im\u00f3vel doado ao Instituto Nacional do Seguro Social ao patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio.
\r\n4.199/2026 \u2013 autoriza o Munic\u00edpio a receber do Estado de Minas Gerais o im\u00f3vel registrado sob a matr\u00edcula n\u00ba 15.685, a folhas 6 do Livro 3- k, no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Ponte Nova.
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\r\nPALAVRA LIVRE
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\r\nENCERRAMENTO
\r\nWellington Sabino de Oliveira - Presidente
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