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\r\n11\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Fixa da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da atual Legislatura, em 22/04/2025, \u00e0s 18 horas.
\r\nASSUNTO: Programa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o
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\r\nCHAMADA/ABERTURA/ORA\u00c7\u00c3O
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR
\r\nLEITURA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS
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\r\nMAT\u00c9RIAS DO LEGISLATIVO
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\r\nLEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N\u00ba.:
\r\n04/2025 \u2013 cria na estrutura Organizacional do Poder Legislativo o Centro de Orienta\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (COC) e a Procuradoria da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (autoria: Mesa Diretora)
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\r\nLEITURA DO PARECER DE COMISS\u00c3O ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba.:
\r\n21/2025 \u2013 concede Diploma de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ao Senhor Jos\u00e9 Teixeira.
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\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA
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\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS N\u00baS.:
\r\n38/2025 \u2013 do Vereador Emers\u00e2nio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre os atendimentos nos PSFs do munic\u00edpio.
\r\n39/2025 \u2013 do Vereador Emers\u00e2nio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao DMAES informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos realizada pelo departamento ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o em rede de \u00e1gua e esgoto em vias da cidade.
\r\n49/2025 \u2013 dos Vereadores Thaffarel Jorge Pereira, Carlos Pinto da Paix\u00e3o, Gustavo Ant\u00f4nio Gomes da Silveira, Jos\u00e9 Rubens Tavares, Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Os\u00f3rio Filho, Guilherme Belmiro do Couto, Wagner Luiz Tavares Gomides, M\u00e1rcio Alves Ferreira, Fernanda F\u00e9lix Bitencourt e Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o atraso na entrega dos carn\u00eas de IPTU.
\r\n50/2025 \u2013 dos Vereadores Gustavo Ant\u00f4nio Gomes da Silveira e Guilherme Belmiro do Couto, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o recolhimento de animais de grande porte soltos em vias p\u00fablicas.
\r\n52/2025 \u2013 do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o das obras, servi\u00e7os e demais medidas exigidas para a libera\u00e7\u00e3o do aer\u00f3dromo de Ponte Nova.
\r\n53/2025 \u2013 dos Vereadores Wellington Sabino de Oliveira, Jos\u00e9 Rubens Tavares, Carlos Pinto da Paix\u00e3o, Wagner Luiz Tavares Gomides, Fabiano Souza da Cruz, Emers\u00e2nio Pinheiro de Carvalho e Fernanda F\u00e9lix Bitencourt, solicitando ao Executivo documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 proposta de empreendimento no \u00e2mbito do Programa \u201cMinha Casa Minha Vida\u201d.
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\r\n\u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00baS.:
\r\n19/2025 \u2013 concede Diploma de M\u00e9rito Legislativo Municipal \u00e0 Bartofil Distribuidora SA.
\r\n20/2025 \u2013 concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ponte Nova ao Senhor Alan Gomes da Costa.
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\r\nPRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
\r\nPL 4.108/2025 \u2013 autoriza a cess\u00e3o em comodato do im\u00f3vel do antigo Hotel Gl\u00f3ria para o SESC/ MG e o SENAC/ MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nPLC 4.117/2025 \u2013 acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Complementar Municipal n\u00ba 1.522/1990 (Estatuto dos Servidores P\u00fablicos de Ponte Nova) para dispor sobre redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de servidores respons\u00e1veis por pessoas com defici\u00eancias moderadas ou graves, revoga a Lei n\u00ba 1.996/1994, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES: FLJ \u2013 OTC \u2013 SPM)
\r\nPL 4.118/2025 \u2013 autoriza o Munic\u00edpio de Ponte Nova a reverter a \u00e1rea concedida \u00e0 empresa Caf\u00e9 Mulato Ltda, revoga a Lei Municipal n\u00ba 4.364/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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\r\nPALAVRA LIVRE
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\r\nENCERRAMENTO
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\r\nWellington Sabino de Oliveira
\r\nPresidente
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