10\u00aa REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS \u2013 CSPM
\r\nSESS\u00c3O LEGISLATIVA 2026
\r\nPAUTA DA REUNI\u00c3O DO DIA 03/06/2026, \u00e0s 16h.
\r\n\u00a0
\r\nParticipa\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural.
\r\nParticipa\u00e7\u00e3o do Chefe de Departamento de Zeladoria Urbana, do Coordenador II de Zeladoria Urbana e do Assessor de Obras e Zeladoria.
\r\nParticipa\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Departamento Municipal de \u00c1gua, Esgoto e Saneamento (DMAES)
\r\n\u00a0
\r\nPROPOSI\u00c7\u00c3O PARA RECEBIMENTO:
\r\n\u00a0
\r\nPLC 4.210/2026 - Disp\u00f5e sobre o dimensionamento quantitativo de cargas p\u00fablicos efetivos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Poder Executivo e autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de vagas de concursos p\u00fablicos para o provimento das vagas que especifica.
\r\n\u00a0
\r\nPROPOSI\u00c7\u00d5ES PARA DISCUSS\u00c3O:
\r\n\u00a0
\r\nPL 4.195/2026 - Altera a Lei n\u00b0 3.174/2008, que estabelece adicional pelo exerc\u00edcio de atividade insalubre, perigosa ou penosa.
\r\n\r\n\u00a0
\r\nPLC 4.201/2026 - Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 4.763, de 5 de abril de 2024, para incluir titulares do cargo de auxiliar de creche na carreira do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nPLC 4.203/2026 - Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a75\u00ba do artigo 23 da Lei Municipal n\u00ba 2.006/1995, cria o Anexo VII no mesmo diploma legal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nPL 4.204/2026 - Disp\u00f5e sobre a explora\u00e7\u00e3o de atividade recreativa por meio de ve\u00edculos automotores e reboc\u00e1veis popularmente conhecidos como \u201cTrenzinhos da Alegria\u201d, estabelece normas de autoriza\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, fiscaliza\u00e7\u00e3o, infra\u00e7\u00f5es e penalidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nPL 4.205/2026 - Institui a Politica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Patrimonial de Ponte Nova, estabelece diretrizes para sua implementa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nPL 4.206/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.582, de 26 dezembro de 1990, que estabelece a prote\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural e Natural de Ponte Nova, para incluir e regulamentar o Invent\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o do Acervo Cultural de Ponte Nova (IPAC-PN).
\r\n\u00a0
\r\nEmers\u00e2nio Pinheiro de Carvalho
\r\nPresidente
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