Ao chegar aos 160 anos de hist\u00f3ria e atua\u00e7\u00e3o em prol de Ponte Nova, a C\u00e2mara encerra 2022 celebrando com a sociedade a import\u00e2ncia do per\u00edodo e com refor\u00e7o de sua a\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e representativa.
\r\nFoi um per\u00edodo de trabalho intenso pelos vereadores que resultou em a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas para a popula\u00e7\u00e3o. Para al\u00e9m das 16 d\u00e9cadas do Poder Legislativo Municipal, 2022 chega ao fim como sendo um ano hist\u00f3rico tamb\u00e9m pelos resultados obtidos para o munic\u00edpio por meio dos parlamentares.
\r\n160 anos
\r\nPara celebrar os 160 anos de exist\u00eancia e atua\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo pontenovense, a C\u00e2mara instituiu uma comiss\u00e3o para coordenar as a\u00e7\u00f5es de comemora\u00e7\u00e3o.
\r\nO anivers\u00e1rio, celebrado em 28 de dezembro, ganhou uma identidade visual, que representa elementos importantes da arquitetura e do cotidiano dos moradores de Ponte Nova. A marca passou a ser usada nos of\u00edcios e pe\u00e7as gr\u00e1ficas da C\u00e2mara.
\r\nEm uma a\u00e7\u00e3o, pioneira e inovadora, que envolveu mais 1.500 alunos das redes p\u00fablica e privada, totalizando 13 institui\u00e7\u00f5es de ensino, a Gincana \u201cSua Casa, Nossa C\u00e2mara!\u201d premiou 15 estudantes e 10 escolas. Promovida como uma das celebra\u00e7\u00f5es dos 160 anos da C\u00e2mara, tamb\u00e9m serviu para envolver os participantes em atividades educativas e de produ\u00e7\u00f5es art\u00edsticas que valorizaram a hist\u00f3ria do munic\u00edpio e do Legislativo, al\u00e9m da cidadania, democracia e incentivo a participa\u00e7\u00e3o popular.
\r\nTrabalho legislativo
\r\nOs n\u00fameros da produ\u00e7\u00e3o legislativa em 2022 demonstram que de fato foi um ano de muito trabalho para os vereadores. Foram realizadas 219 reuni\u00f5es plen\u00e1rias e de comiss\u00f5es e os parlamentares aprovaram 113 leis para Ponte Nova: foram 31 de autoria dos pr\u00f3prios parlamentares e 82 iniciativas da Prefeitura.
\r\nEntre as mat\u00e9rias aprovadas, destacam-se a destina\u00e7\u00e3o de\u00a0recursos para entidades, a obrigatoriedade do\u00a0fornecimento de fraldas descart\u00e1veis\u00a0para pessoas com defici\u00eancia e idosos, as\u00a0regras para uso de quadras p\u00fablicas, a possibilidade de\u00a0parcerias entre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e comunidades rurais, bem como as\u00a0melhorias no Programa de Conserva\u00e7\u00e3o de Estradas Rurais (PROCER), a disponibiliza\u00e7\u00e3o do\u00a0kit \u201cConforto ao meu Beb\u00ea\u201d \u00e0s primigestas de baixa renda e a cria\u00e7\u00e3o do\u00a0Conselho Municipal do Bem-Estar Animal e do Fundo do Bem-Estar Animal.
\r\nGanham destaque tamb\u00e9m a obrigatoriedade de treinamento de primeiros socorros em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de ecocardiograma fetal no pr\u00e9-natal, a Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia da Sa\u00fade P\u00fablica no munic\u00edpio, assim como a Pol\u00edtica Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Pr\u00e1tica de Queimadas, as regras para anistia fiscal e parcelamento de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio com o munic\u00edpio, a cria\u00e7\u00e3o do Festival Anual de Fotografia de Ponte Nova e da Semana Municipal da Literatura Brasileira, normas para o uso do nome social, a cria\u00e7\u00e3o do Polo Universit\u00e1rio de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil, a concess\u00e3o de incentivos econ\u00f4micos para o plantio de frut\u00edferas no munic\u00edpio e novas delimita\u00e7\u00f5es para as \u00e1reas n\u00e3o edific\u00e1veis pr\u00f3ximas a cursos d\u2019\u00e1gua em \u00e1rea urbana consolidada.
\r\nOs parlamentares institu\u00edram o or\u00e7amento impositivo \u2013 previs\u00e3o de despesas inclu\u00eddas no or\u00e7amento do munic\u00edpio, de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria por parte da Prefeitura, decorrentes de sugest\u00f5es de bancada ou de parlamentares \u2013 e direcionaram R$ 1,6 milh\u00e3o para a sa\u00fade, obras, assist\u00eancia social e outras cinco \u00e1reas.
\r\nPor meio de 634 Indica\u00e7\u00f5es, os vereadores comunicaram o Executivo e outras institui\u00e7\u00f5es sobre demandas da popula\u00e7\u00e3o. Sendo individual ou assinada por mais de um vereador, todos os pedidos realizados est\u00e3o dispon\u00edveis no\u00a0site da C\u00e2mara.
\r\nOs parlamentares obtiveram informa\u00e7\u00f5es essenciais para o poder fiscalizador da verean\u00e7a e sobre a atua\u00e7\u00e3o do Poder Executivo por meio de 299 Requerimentos enviados \u00e0 Prefeitura, que por lei \u00e9 obrigada a responder.
\r\nOs vereadores tamb\u00e9m convocaram respons\u00e1veis por servi\u00e7os p\u00fablicos para prestarem esclarecimentos, como\u00a0secret\u00e1rios municipais\u00a0e representantes do\u00a0Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI), da\u00a0Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (CEMIG)\u00a0e do\u00a0Conselho Patrimonial Cultural.
\r\nPara al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio e nas comiss\u00f5es, os parlamentares conquistaram para Ponte Nova recursos importantes para os servi\u00e7os p\u00fablicos. Junto \u00e0s lideran\u00e7as pol\u00edticas estaduais e nacionais, verbas foram destinadas ao munic\u00edpio, possibilitando a manuten\u00e7\u00e3o e a melhoria de diversas atividades, como sa\u00fade, infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.
\r\nComiss\u00f5es Especiais
\r\nDiante da demanda e da necessidade de dar tratamento adequado a quest\u00f5es comuns no munic\u00edpio, a C\u00e2mara instituiu a Comiss\u00e3o Especial de Ouvidoria, que investiga den\u00fancias da popula\u00e7\u00e3o por meio da Ouvidoria. O grupo apurou suspeitas de irregularidades na Prefeitura, como ass\u00e9dio moral, desvio de fun\u00e7\u00e3o de servidores, aplica\u00e7\u00e3o equivocada da lei da jornada reduzida para servidor que tem filho com defici\u00eancia e pagamento irregular de horas extras e outros adicionais. Foram encaminhadas recomenda\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo e enviado of\u00edcio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que instaurou Procedimento Preparat\u00f3rio para apura\u00e7\u00e3o de eventuais crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa.
\r\nTamb\u00e9m criou um grupo de estudos que analisou o Projeto de Lei referente \u00e0 defini\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o municipal, possibilitando amplo debate entre a classe, o Legislativo e o Executivo.\u00a0
\r\nA Comiss\u00e3o Especial de Acessibilidade e Mobilidade Urbana concluiu os trabalhos, ap\u00f3s ouvir especialistas e pessoas que percebem no dia a dia os desafios e a necessidade de melhorias na \u00e1rea. Em relat\u00f3rio, o grupo identificou falhas e sugeriu melhorias sobre o assunto no munic\u00edpio.
\r\nMelhorias na estrutura
\r\nEm 2022, a C\u00e2mara evoluiu com investimentos na estrutura f\u00edsica e de servidores. Duas estagi\u00e1rias iniciaram os trabalhos e uma nova servidora tomou posse.
\r\nA Mesa Diretora realizou uma reforma administrativa e reestruturou os setores por meio da atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, estabeleceu crit\u00e9rios para progress\u00e3o de carreira e criou novos cargos.
\r\nA Biblioteca Maria de Abreu foi reaberta em um ambiente totalmente planejado para abrigar o setor e proporcionar conforto a quem utiliza o local. Uma estrutura inteiramente nova foi montada para abrigar o acervo sobre processo legislativo, direito e assuntos ligados \u00e0 rotina da c\u00e2mara. Destaque especial para a Cole\u00e7\u00e3o Ponte Nova que re\u00fane a hist\u00f3ria da cidade e as obras de autores locais.
\r\nAs reuni\u00f5es plen\u00e1rias da C\u00e2mara passaram a contar com interpreta\u00e7\u00e3o da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras). O recurso j\u00e1 era disponibilizado nas sess\u00f5es solenes e foi ampliado para as plen\u00e1rias, proporcionando mais acessibilidade aos cidad\u00e3os interessados na rotina do Legislativo.
\r\nCom investimentos de R$ 265 mil, a C\u00e2mara, em parceria com a Prefeitura, implementou um sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica. A estrutura atender\u00e1 a sede do Legislativo e a Escola Jos\u00e9 Maria da Fonseca e tem as placas instaladas no pr\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. \u00c9 economia de recursos p\u00fablicos para os pr\u00f3ximos anos e gera\u00e7\u00e3o de energia limpa!
\r\nEconomia de gastos
\r\nMesmo com todos os investimentos, a C\u00e2mara manteve a caracter\u00edstica de ser econ\u00f4mica, figurando entre as 170 que mais economizam no Estado, segundo o Tribunal de Contas de Minas Gerais. Com os esfor\u00e7os da Mesa Diretora e dos servidores, que trabalham com responsabilidade quanto ao recurso p\u00fablico, em 2022 foram devolvidos ao Poder Executivo aproximadamente R$ 1,5 milh\u00e3o.
\r\nParticipa\u00e7\u00e3o popular
\r\nA participa\u00e7\u00e3o popular no Legislativo, uma marca da C\u00e2mara de Ponte Nova, continuou sendo forte em 2022. 36 pessoas participaram da Tribuna Livre e apresentaram temas diversos, como reivindica\u00e7\u00f5es de melhorias em servi\u00e7os p\u00fablicos e abordagens sobre cultura e sa\u00fade. As comiss\u00f5es tamb\u00e9m ouviram diversos especialistas e institui\u00e7\u00f5es para o aprimoramento de mat\u00e9rias legislativas.
\r\nPor meio de tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas, a popula\u00e7\u00e3o e p\u00f4de participar da discuss\u00e3o de Projetos de Lei importantes para o munic\u00edpio, como o que criou o Conselho Municipal do Bem-Estar Animal, o que alterou o Plano Plurianual 2022-2025 e as mudan\u00e7as nas diretrizes que determinam as \u00e1reas n\u00e3o edific\u00e1veis pr\u00f3ximas a cursos d\u2019\u00e1gua em \u00e1rea urbana consolidada.
\r\nA C\u00e2mara ainda promoveu quatro consultas p\u00fablicas que permitiram aos interessados apresentarem d\u00favidas, cr\u00edticas e sugest\u00f5es sobre mat\u00e9rias que estavam em discuss\u00e3o no Legislativo municipal.
\r\nAp\u00f3s dois anos sem realizar o projeto C\u00e2mara Itinerante por conta da pandemia de covid-19, em junho foi promovida uma edi\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a de Palmeiras. Dezenas de cidad\u00e3os participaram da sess\u00e3o plen\u00e1ria, que contou ainda com 16 participantes na Tribuna Livre.
\r\nMesa Diretora para o bi\u00eanio 2023/2024
\r\nOs membros da Mesa Diretora para o bi\u00eanio 2023/2024, foram eleitos em 30/11 e, configuram o trio que coordenar\u00e1 os trabalhos legislativos no pr\u00f3ximo bi\u00eanio. Dr. Wellerson Mayrink (PSB), Z\u00e9 Roberto Jr. (REDE) e Ant\u00f4nio Carlos Pracat\u00e1 (MDB) s\u00e3o, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2023, presidente, vice-presidente e secret\u00e1rio da Casa Legislativa, respectivamente.
\r\nEscola do Legislativo
\r\nA Escola do Legislativo teve uma rica atua\u00e7\u00e3o em 2022 por meio de a\u00e7\u00f5es para a cidadania, capacita\u00e7\u00e3o para servidores e vereadores e promo\u00e7\u00e3o da cultura.
\r\nPara a forma\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos, foram promovidas diversas atividades, como cursos do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), tr\u00eas edi\u00e7\u00f5es do projeto Encontros com a Pol\u00edtica, realizados em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) \u2013 com os temas Comunica\u00e7\u00e3o e Parlamento; \u00c9tica, Controle e Transpar\u00eancia; e Planejamento e Or\u00e7amento P\u00fablico \u2013, palestras sobre a participa\u00e7\u00e3o popular no legislativo, patrim\u00f4nio neog\u00f3tico e o ciclo de palestras em a\u00e7\u00e3o conjunta com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), com debates sobre Ass\u00e9dio Moral e Sexual nas Institui\u00e7\u00f5es e O Papel dos \u00d3rg\u00e3os de Controle na Efetiva\u00e7\u00e3o dos Direitos Fundamentais.
\r\nCom foco na educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a Escola do Legislativo realizou a maior edi\u00e7\u00e3o do Parlamento Jovem at\u00e9 agora. Dezenas de estudantes de sete institui\u00e7\u00f5es de ensino do munic\u00edpio participaram de oficinas, palestras e atividades que resultaram no desenvolvimento de propostas de promo\u00e7\u00e3o a sa\u00fade mental dos jovens. Eles tamb\u00e9m visitaram a ALMG e o TCE-MG como forma de enriquecimento do conhecimento. \u00a0
\r\nO projeto C\u00e2mara em Movimento, que leva aos estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica informa\u00e7\u00f5es sobre as atividades do Legislativo, tamb\u00e9m teve ampla ades\u00e3o: foram mais de 550 participantes que visitaram a C\u00e2mara e conheceram a rotina e as fun\u00e7\u00f5es desempenhadas.
\r\nA mesa-redonda sobre o Direito na Escola promoveu encontro de profissionais da \u00e1rea no plen\u00e1rio e a visita de servidores a Escola Municipal Reynaldo Alves Costa.
\r\nA Escola do Legislativo tamb\u00e9m coordenou a recep\u00e7\u00e3o de mais de mil estudantes em visitas de oito escolas a C\u00e2mara. O projeto Mem\u00f3ria Fotogr\u00e1fica, que identifica e faz a cataloga\u00e7\u00e3o de imagens antigas do munic\u00edpio, teve sequ\u00eancia com dois encontros em 2022. Da mesma forma, o programa De Carona Com o Vereador impulsionou a participa\u00e7\u00e3o de pessoas da sociedade nas reuni\u00f5es plen\u00e1rias.
\r\nCultura
\r\nA C\u00e2mara tamb\u00e9m dedicou tempo, espa\u00e7o e investimento para a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es culturais, como a Exposi\u00e7\u00e3o Santinhos: Policromia em Madeira, al\u00e9m da Exposi\u00e7\u00e3o O Afro e O Belo nas Comunidades: Ponte Nova e Regi\u00e3o, que atra\u00edram p\u00fablico para o Espa\u00e7o Multiuso da C\u00e2mara.
\r\nHouve ainda o II Recital de Fim de Ano, que abrilhantou o p\u00fablico com c\u00e2nticos natalinos no p\u00e1tio do casar\u00e3o centen\u00e1rio da C\u00e2mara.
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