25\u00aa REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS \u2013 CSPM
\r\nBI\u00caNIO 2025/2026
\r\nPAUTA DA REUNI\u00c3O DO DIA 19/11/2025, \u00e0s 16h
\r\nParticipa\u00e7\u00e3o: Rafael Pacheco Silva \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.
\r\nAssunto: Panorama atual da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.
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\r\nPROPOSI\u00c7\u00d5ES PARA RECEBIMENTO
\r\nPEAE 4.138/2025 - Institui o Plano Plurianual de Investimento (PPA), para o quadri\u00eanio 2026-2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nPL 4.152/2025 - Altera o \u00a71\u00ba do artigo 21 da Lei Municipal n\u00ba 4.784/2024 (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2025).
\r\nPL 4.153/2025 - Altera o \u00a7 1\u00ba art. 20 da Lei Municipal n\u00ba 4.856/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria de 2026, substitui o seu Demonstrativo das Metas Prioridades.
\r\nPLC 4.158/2025 - Altera a Lei Complementar n\u00ba 1.398/87, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Obras, para instituir a Certid\u00e3o de Hist\u00f3rico Cadastral e Habitabilidade de Im\u00f3vel, e d\u00e1 outas provid\u00eancias.
\r\nPLC 4.159/2025 - Altera os artigos 93,116-A E 116 B da Lei Complementar n\u00ba 2.058/1995, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, para dispor sobre a Certid\u00e3o de Hist\u00f3rico Cadastral e Habitabilidade de Im\u00f3vel.
\r\nPROPOSI\u00c7\u00d5ES PARA DISCUSS\u00c3O
\r\nPLCL 08/2025 - Institui o benef\u00edcio aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o devido aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Ponte Nova.
\r\nPLL 21/2025 - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de conviv\u00eancia e lazer em \u00e1reas p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nPL 4.124/2025 - Altera a Lei n\u00ba 3.115/2007, que autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal.
\r\nPL 4.138/2025 - Institui o Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para o quadri\u00eanio 2026-2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nPLC 4.143/2025 - Altera a Lei Complementar n\u00ba 3.027, de 22 de janeiro de 2007, que institui o C\u00f3digo Municipal de Posturas, para estabelecer a idade m\u00e1xima de ve\u00edculos destinados ao transporte coletivo de escolares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nPL 4.146/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, disp\u00f5e sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para o transporte p\u00fablico e estabelece as condi\u00e7\u00f5es para sua cess\u00e3o de uso \u00e0 concession\u00e1ria do servi\u00e7o, como medida de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato de concess\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nPL 4.147/2025 - Altera a Lei n\u00ba 4.277/2019, que autoriza o Munic\u00edpio de Ponte Nova a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito denominada financiamento para infraestrutura e saneamento (FINISA), junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, para realiza\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura.
\r\nPLC 4.148/2025 - Institui a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, revoga parte da Lei Municipal n\u00ba 4.367/2019, altera dispositivos das Leis Complementares n\u00ba 4.129/2017, n\u00ba 4.712/2023, n\u00ba 4.763/2024 e n\u00ba 1522/1990 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nPEAE 4.148/2025 - Proposta de Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 4.148/2025.
\r\nPL 4.149/2025 - Altera a Lei n\u00ba 4.412/2017 que disp\u00f5e sobre o pagamento de di\u00e1rias para suportar despesas de viagens dos agentes p\u00fablicos municipais.
\r\nPLS 4.151/2025 - Altera a Lei n\u00ba 2.868/2025 que disp\u00f5e sobre o ensino da l\u00edngua inglesa na rede p\u00fablica municipal de ensino.
\r\nPL 4.154/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ponte Nova para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.
\r\nPLC 4.156/2025 - Altera a o art.13 da Lei Complementar Municipal n\u00ba 4815, de 22 de janeiro de 2025, para dispor sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais do magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nPL 4.157/2025 - Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Munic\u00edpio de Ponte Nova e o Cons\u00f3rcio de Inova\u00e7\u00e3o na Gest\u00e3o P\u00fablica (CIGA), autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Contratos de Rateio e/ou de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0\u00a0
\r\nEmers\u00e2nio Pinheiro de Carvalho
\r\nPresidente
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