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Programação da reunião ordinária do dia 04 de outubro de 2018

03/10/2018 18:44

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

 
3ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 04/10/2018, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.:
1/2018 - altera o art. 41 da Lei Orgânica do Município para dispor sobre a reserva de vagas em cargos e empregos públicos da administração pública municipal para preenchimento exclusivo por negros. (autoria: Vereadores Hermano Luís dos Santos, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Francisco Pinto da Rocha Neto, Raimunda da Conceição Gomes e Sérgio Antônio de Moura)
 
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:
PLC nº 8/2018 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, para dispor sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados. (SPM/CDH)
PL nº 3.615/2018 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente dos recursos do Programa Primeira Infância no SUAS, conforme Decreto Federal nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, Resolução do CNAS nº 20, de 24 de novembro de 2016 e Resolução CNAS nº 7, de 22 de maio de 2017. (SPM/OTC)
PL nº 3.616/2018 – autoriza o Prefeito a criar o Festival de Música Popular Brasileira no Município de Ponte Nova, intitulado Festival Anual Canta Ponte Nova, e dá outras providências. (OTC)
 
TRIBUNA LIVRE
Sérgio Damásio Cotta
COORPNOVA – Cooperativa dos Recicladores de Ponte Nova
ASSUNTO: Implantação da Coleta Seletiva Solidária.
 
Encerramento
 
Leonardo Nascimento Moreira
Presidente 

Pauta 4 10 18

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