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Programação da reunião ordinária do dia 17 de Setembro de 2018

15/09/2018 10:27

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

 
1ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 17/09/2018, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES SPM/OTC AO PROJETO DE LEI Nº.:
11/2018 – altera a Lei nº 4.156/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional e o dimensionamento de cargos e funções da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público, revoga a Lei Municipal nº 2.922/2006 e dá outras providências.
 
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
30/2018 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Fernando Antônio de Andrade.
31/2018 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Márcio de Souza Lima. 
32/2018 – concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Sra. Elza Fialho de Rezende Lopes. 
33/2018 – concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Sra. Maria Stella Rodrigues Soares. 
34/2018 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Maria Leal. 
35/2018 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Adler Barretto dos Santos. 
36/2018 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Neder Soares de Lima Filho. 
37/2018 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Bruno Gomes Rosa. 
38/2018 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Lucinei Albergaria. 
39/2018 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Raimundo Idemar de Castro. 
40/2018 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Durval Ângelo Andrade. 
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
644/2018 – do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informações sobre o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
645/2018 – do Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva, solicitando ao Executivo cópias dos documentos atinentes à regulamentação do parágrafo único, do art. 2º, da Lei Municipal nº 699/66.  
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.614/2018 – altera o artigo 246 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007 que Instituiu o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, e dá outras providências.
 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:
7/2018 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para vedar o uso de linhas cortantes em pipas.
 
Palavra Livre
 
Encerramento
 
Leonardo Nascimento Moreira
Presidente

Pauta 17 09 18

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