CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

21ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 30/08/2018, às 19 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL nº 3.614/2018 – altera o artigo 246 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007 que Instituiu o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, e dá outras providências.

PLC nº 7/2018 – altera a Lei Complementarnº 3.027/2007, para vedar o uso de linhas cortantes em pipas. (autor: Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva)

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL nº 3.613/2018 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução dos recursos do FNDE, Resolução 011/2018.(FLJ/SPM/OTC)

PLC nº 6/2018 – altera o art. 185 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para possibilitar a propaganda volante aos sábados, das 9 às 13 horas. (FLJ/SPM/DMA)

TRIBUNA LIVRE

1 – Valéria Cristina Alvarenga dos Santos

Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação

ASSUNTO: Atendimento à população em situação de rua.

2 – Ephigênia da Cruz de Paula

ASSUNTO: Trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Terceira Idade Movimento Sabedoria e Paz.

Encerramento

Leonardo Nascimento Moreira

Presidente