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Programação da reunião ordinária do dia 06 de agosto de 2018

03/08/2018 18:29

 CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

 
18ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 06/08/2018, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.609/2018 – altera os artigos 93, 96, 99 e 224 e acrescenta os artigos 131-E a 131-I à Lei Complementar Municipal nº 2.058/1995, que instituiu o Código Tributário Municipal, para dispor sobre a Taxa de fiscalização de abate de animais, e dispor sobre casos de isenção de taxas para os casos de apresentação artísticas e culturais nos casos em que menciona.
 
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
19/2018 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Wagner Luiz Tavares Gomides.
20/2018 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Sra. Maria Efigênia Câncio. 
21/2018 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Humberto Bernardes. 
22/2018 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Jânio Rodrigues de Sousa.
23/2018 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Heitor Pinto Raimondi.
24/2018 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Itamar Pinto Coelho.
25/2018 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Sra. Lenir Padula Villar.
26/2018 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Eliezer de Oliveira.
27/2018 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à empresa Alvarenga Mineração e Engenharia Ltda.
28/2018 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Wendler de Araújo.
29/2018 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Pastoral da Saúde - Paróquia São Pedro.
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
168/2018 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações e documentos sobre a construção do PSF São Geraldo.
169/2018 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre aprovação do projeto para extensão de rede de energia elétrica na comunidade de Massangano e nas ruas Ipanema e Zirezarte José de Oliveira.
170/2018 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre obras de reforma na quadra do bairro Pacheco e na Praça João Martins de Oliveira.
171/2018 – dos Vereadores Ana Maria Ferreira Proença e Carlos Alberto Montanha da Silva, solicitando ao Executivo informações sobre serviços executados para melhorar a mobilidade urbana.
172/2018 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre servidores contratados.
173/2018 – do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informações sobre o Fundo Municipal da Infância e Adolescência.
 
Palavra Livre
 
Encerramento
 
Leonardo Nascimento Moreira
Presidente

pauta 6 8 18

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