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Programação da reunião ordinária do dia 03 de Julho de 2018

03/07/2018 14:25

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
 
17ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 03/07/2018, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.603/2018 – fica acrescido o art. 5o da Lei Municipal no 3.885/2014, que concede uso de áreas às empresas que discrimina e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
3.604/2018 – altera o §1o do art. 1o da Lei no 4.076/2016, que autoriza o Município de Ponte Nova a receber, da empresa Supermercados Poupy, apoio sob forma de material de construção e mão de obra para intervenção na praça de acesso ao Supermercado Poupy e residências da rua Antônio Frederico Ozanan/Centro Histórico e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº:
1/2018 – aprova, com ressalvas, as contas do Município de Ponte Nova relativas ao exercício de 2014.
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PLC nº 4/2018 – acrescenta §7º ao artigo 162 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre equipamentos de proteção individual para o coletor de resíduos sólidos. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
PL nº 3.597/2018 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
PL nº 3.598/2018 – autoriza o município de Ponte Nova a implantar o Centro de Atendimento para a execução do Programa Nacional do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS Trabalho) e a contratação por prazo determinado para execução do programa no município de Ponte Nova.  (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
PL nº 3.599/2018 – altera a Lei Municipal nº 2.728/2003 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores integrantes do quadro de pessoal do magistério do Município de Ponte Nova; Altera a Lei Municipal 4.129/2017, que dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa, com o quadro de servidores efetivos e de cargos em comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo do Município de Ponte Nova e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
PLC nº 3.600/2018 – altera a Lei Municipal no 4.088/2016, de 05 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
PL nº 3.601/2018 – autoriza o Executivo a firmar parceria e conceder subvenção às entidades que menciona. 
PL nº 3.602/2018 – autoriza o Município a firmar parceria e conceder contribuição financeira nos casos em que especifica.
 
Palavra Livre
 
Encerramento
 
Leonardo Nascimento Moreira – Presidente

Pauta 3 7 18

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