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Programação da reunião ordinária do dia 28 de Junho de 2018

28/06/2018 14:25

 CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

 
15ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 28/06/2018, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.603/2018 – fica acrescido o art. 5o da Lei Municipal no 3.885/2014, que concede uso de áreas às empresas que discrimina e dá outras providências.
3.604/2018 – altera o §1o do art. 1o da Lei no 4.076/2016, que autoriza o Município de Ponte Nova a receber, da empresa Supermercados Poupy, apoio sob forma de material de construção e mão de obra para intervenção na praça de acesso ao Supermercado Poupy e residências da rua Antônio Frederico Ozanan/Centro Histórico e dá outras providências.
 
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PLC nº 4/2018 – acrescenta §7º ao artigo 162 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre equipamentos de proteção individual para o coletor de resíduos sólidos. (DMA)
PL nº 3.597/2018 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. (FLJ/OTC)
PLC nº 3.600/2018 – altera a Lei Municipal no 4.088/2016, de 05 de janeiro de 2017, e dá outras providências. (DMA)
PL nº 3.601/2018 – autoriza o Executivo a firmar parceria e conceder subvenção às entidades que menciona. (FLJ/SPM/OTC)
PL nº 3.602/2018 – autoriza o Município a firmar parceria e conceder contribuição financeira nos casos em que especifica. (FLJ/SPM/OTC)
 
LEITURA DA RESPOSTA DA COTC AOS QUESTIONAMENTOS APRESENTADOS SOBRE O PARECER DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA DO EXERCÍCIO DE 2014.
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
ÚNICA VOTAÇÃO DO PEDIDO DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.655/2018 AO PROCESSO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA DO EXERCÍCIO DE 2014.
 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PLC nº 2/2018 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, para dispor sobre responsabilidade solidária nas penalidades impostas a serviços de terraplenagem. 
PL nº 3.588/2018 – regulamenta o processo de concessão onerosa e/ou autorização a terceiros da exploração do serviço estacionamento rotativo, previsto na subseção IV da Lei Complementar Municipal nº 3.027 de 22 de janeiro de 2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova e dá outras providências.
 
TRIBUNA LIVRE
1 – Ivan Carlos Sabino
ASSUNTO: Dia C – Dia de Cooperar.
 
2 – Teresa Cristina (Professora na Escola Estadual Carlos Trivelato)
Assunto: A greve dos trabalhadores em educação da rede estadual.
 
Encerramento
 
Leonardo Nascimento Moreira – Presidente

Pauta 28 6 18

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