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Programação da reunião ordinária do dia 21 de Junho de 2018

20/06/2018 18:37

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

 
14ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 21/06/2018, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.602/2018 – autoriza o Município a firmar parceria e conceder contribuição financeira nos casos em que especifica. 
 
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PLC nº 4/2018 – acrescenta §7º ao artigo 162 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre equipamentos de proteção individual para o coletor de resíduos sólidos. (FLJ)
PL nº 3.598/2018 – autoriza o município de Ponte Nova a implantar o Centro de Atendimento para a execução do Programa Nacional do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS Trabalho) e a contratação por prazo determinado para execução do programa no município de Ponte Nova. (FLJ/SPM/OTC) 
PL nº 3.599/2018 – altera a Lei Municipal nº 2.728/2003 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores integrantes do quadro de pessoal do magistério do Município de Ponte Nova; Altera a Lei Municipal 4.129/2017, que dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa, com o quadro de servidores efetivos e de cargos em comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo do Município de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
PLC nº 3.600/2018 – altera a Lei Municipal no 4.088/2016, de 05 de janeiro de 2017, e dá outras providências. (FLJ/SPM)
 
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2014.
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
10/2018 – denomina de Rua Maria da Conceição de Oliveira dos Santos a antiga Rua E do bairro Palmeirense.
 
TRIBUNA LIVRE
1 – José Antônio Nunes da Silva
Assunto: IPTU.
 
2 – José Adalberto de Rezende (Secretário-Executivo do CIMVALPI)
Assunto: Manutenção da iluminação pública em Ponte Nova.
 
Encerramento
 
Leonardo Nascimento Moreira
Presidente

Pauta 21 5 18

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