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Vereador Leo Moreira destaca nova gestão do canil

20/06/2018 12:59

 O vereador Leo Moreira (PHS) iniciou seu pronunciamento na Palavra Livre da sessão plenária de 18 de junho, comentando sobre a reunião ocorrida no último dia 15, na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), em que participou, juntamente com a secretária Ariadne Salomão, representantes da Vigilância Sanitária e da OGN de Proteção aos Animais, para recepção dos novos gestores do canil.

A SC Serviços e Comércio, com sede em Ouro Preto, receberá mensalmente R$49 mil para o controle populacional dos animais via apreensão, guarda temporária e eutanásia nos casos de doenças. A nova estrutura do canil será inaugurada na comunidade de Lagoa Seca seguindo recomendação da Vigilância Sanitária. Os procedimentos veterinários que não puderem ser realizados no novo endereço serão efetivados na clínica do veterinário André Miranda. “A Prefeitura precisa ter uma postura pró-ativa diante dos municípios da região para que eles também assumam as suas responsabilidades”, disse Leo Moreira, ressaltando que irá acompanhar e fiscalizar os serviços.
A ordem de serviço foi dada em 21 de maio e a SC Serviços e Comércio assumiu os animais, que estavam abrigados no antigo canil na BR 120, saída para Viçosa, e os mantêm em uma filial na cidade de Ouro Preto.
Lixão
A resposta da Prefeitura à indicação sobre o lixão também foi comentada na Palavra livre. Feita em 28 de maio, o vereador buscava informações sobre autuação feita pela Polícia Militar do Meio Ambiente e quais as medidas que seriam adotadas para encerrar as atividades nocivas ao meio ambiente no Lixão do Sombrio. O município de Ponte Nova foi autuado, em 25 de maio, mediante a aplicação de multa no valor de aproximadamente R$ 78 mil.
A Prefeitura informou que o depósito de lixo opera há mais de 30 anos e que, quando a atual gestão assumiu, o mesmo encontrava-se em situação crítica, “com lixo praticamente na portaria”. Salientou que, no ano de 2013, após fiscalização da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), o município fez uma pesquisa para envio dos resíduos aos aterros licenciados mais próximos, na época o valor mensal para essa operação girava em torno de R$178.454,00. Ainda destacou que a instalação de novo aterro encontra-se na justiça. 
“Tem que achar uma solução para resolver o problema. O lixão não pode continuar daquele jeito porque a qualquer hora, de fato, o município vai ser responsabilizado. Já tem TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), Ação Judicial”, alertou o vereador Leo Moreira, apontando erro e incompetência da gestão anterior já que a administração foi denunciada por suposta falsidade ideológica do estudo. “Como que um gestor faz um protocolo de um processo, junto a um órgão de licenciamento, sem fazer a leitura, sem fazer a checagem das informações que ali estavam?”, questionou o vereador.
Receita Federal
Leo Moreira também comentou sobre a proposta do gerente da Unidade da Receita Federal de Ponte Nova, Kleber Hollerback, para realização de audiência junto à Câmara e à Prefeitura para se discutir a possibilidade de convênio a fim de que Ponte Nova tenha um posto avançado da Receita Federal.
O vereador lembrou que, em maio, o chefe da unidade de Ponte Nova respondeu a sua indicação informando que atualmente a Agência tem dois servidores próprios e dois terceirizados, quando a lotação ideal estimada para atendimento da demanda seria de cinco servidores próprios e dois terceirizados. O ingresso de servidores se dá por nomeação em concurso público, cuja realização depende de autorização do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) e, embora sempre haja demandas da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), não há conhecimento sobre processo de autorização de concurso público até o momento.
Na ocasião, informou ainda que a Agência funciona em imóvel próprio e que, no ano de 2017, foram realizados cerca de 10.280 atendimentos. Com estas informações, o vereador Leo e o prefeito Wagner Mol (PSB) estiveram em Brasília no dia 9 de maio para cumprir agenda no MPDG e reivindicar pessoal para a unidade de Ponte Nova. 
Com as últimas informações de Kleber Hollerback, Leo Moreira mostrou-se preocupado pois foi informado de que, se não houver um convênio, a possibilidade de fechamento da agência é real. “Se tivéssemos espaço aqui na Câmara, sem dúvida nenhuma, abrigaríamos aqui, como outras Câmaras fazem com o INSS, o PROCON, a Receita, mas, infelizmente, nada podemos fazer a não ser falar, reivindicar, cobrar postura do governo estadual e do federal a este descaso”, enfatizou o vereador. 
Dia da Cidadania
O vereador parabenizou o Rotary Clube Ponte Nova/Piranga pela realização na Escola Municipal Luiz Martins Soares Sobrinho, no bairro Triângulo, do Dia da Cidadania, no último dia 16. Ele elogiou a organização e a participação de alunos, pais e educadores e também às entidades, órgãos públicos e empresas que prestaram serviços aos participantes.
Esporte
A 4ª edição da Super Copa dos Inconfidentes e Vale do Piranga também foi abordada pelo vereador Leo Moreira na Palavra Livre de 18 de junho. Ele parabenizou a Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes, pelo apoio aos times, o Esporte Clube Palmeirense pela vitória, a Sociedade Esportiva Primeiro de Maio, a Polícia Militar e a Liga Municipal de Desportos.
DMAES
E, por meio de indicação protocolada Leo Moreira solicitou ao DMAES que, no prazo máximo de 15 dias, encaminhe à Câmara, cópia de todo processo administrativo de reenquadramento funcional de servidores da autarquia, incluindo pareceres administrativos da Portaria 26/2018 e de todos os requerimentos diversos/decisões relativos ao respectivo processo.
 

Vereador Leo Moreira (PHS)

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