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Programação da reunião ordinária do dia 14 de Junho de 2018

13/06/2018 18:46

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

 
13ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 14/06/2018, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PL nº 10/2018 – denomina de Rua Maria da Conceição de Oliveira dos Santos a antiga Rua E do bairro Palmeirense. (FLJ/SPM)
PL nº 3.588/2018 – regulamenta o processo de concessão onerosa e/ou autorização a terceiros da exploração do serviço estacionamento rotativo, previsto na subseção IV da Lei Complementar Municipal nº 3.027 de 22 de janeiro de 2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ/OTC)
PL nº 3.597/2018 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. (SPM)
PLC nº 2/2018 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, para dispor sobre responsabilidade solidária nas penalidades impostas a serviços de terraplenagem. (OTC)
PLC nº 4/2018 – acrescenta §7º ao artigo 162 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre equipamentos de proteção individual para o coletor de resíduos sólidos. (SPM)
 
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
17/2018 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Rovilson Lara. 
18/2018 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. José Ricardo de Freitas Martins da Veiga.
 
TRIBUNA LIVRE
1 – Manoel Cândido de Almeida
Assunto: Problemas na iluminação pública do bairro São Pedro.
 
2 – Fernanda de Magalhães Ribeiro
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Assunto: Cronograma de atividades da secretaria.
 
Encerramento
 
Leonardo Nascimento Moreira
Presidente 

pAUTA 14 6 18

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