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Programação da reunião ordinária do dia 14 de Maio de 2018

11/05/2018 17:47

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

10ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 14/05/2018, às 19 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:

3/2018 – altera o art. 287 da Lei Complementar nº 3.027/2007, para alterar os limites de multa para as infrações que constituam dano a equipamentos constantes do mobiliário urbano. (autor: Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS:

97/2018 – da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, solicitando ao Executivo informações sobre serviços de terraplenagem em situação irregular.

98/2018 – do Vereador José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo informações sobre alvarás de movimentação de terra.

99/2018 – do Vereador José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo informações sobre Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo Município. 

100/2018 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a implantação de farmácias para distribuição de medicamentos no bairro Pacheco e no distrito de Vau-Açu.

101/2018 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, reiterando solicitação ao Executivo de informações sobre serviços de iluminação pública a serem realizados nas comunidades de Santa Helena e Massangano, no bairro Central e na Rua Zirezarte José de Oliveira.

102/2018 – do Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva, solicitando ao DMAES informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.111/2017. 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº:

3.596/2018 – dispõe sobre o manejo e o controle de zoonoses no município de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)

Palavra Livre

Encerramento

Leonardo Nascimento Moreira

Presidente

Pauta 14 5 18

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Horário de Funcionamento

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