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Comissão de Direitos Humanos visita loteamento entre Nova Almeida e Vila Oliveira

11/05/2018 14:32

 Os membros da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, vereadores Hermano (PT) e Machadinho (AVANTE) estiveram recentemente no loteamento existente entre os bairros Nova Almeida e Vila Oliveira para in loco conversar com os moradores que reclamam de uma série de problemas possivelmente decorridos do empreendimento.

Os questionamentos sobre o loteamento surgiram na Tribuna Livre da Câmara Itinerante realizada em 15 de novembro de 2017 na Vila Oliveira. Por meio de fotos, Hermano mostrou, na Palavra Livre de 7 de maio, os estragos provocados nas residências devido à enxurrada e solicitando providências quanto à situação. Também é membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o vereador André Pessata (PSC).
Em fevereiro deste ano, Hermano solicitou ao Executivo, por meio de indicação protocolada, cópia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o município de Ponte Nova e o proprietário do loteamento existente entre os bairros Nova Almeida e Vila Oliveira. Requereu ainda cópias de todos os documentos referentes ao processo de licenciamento realizado pelo Conselho de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema) e cópias dos documentos que não fazem parte do licenciamento ambiental do referido loteamento que se encontram na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplade).  
Em 26 de março, o Executivo encaminhou resposta salientando que o referido TAC é devido à execução de terraplanagem, não havendo, até a presente data, projeto de loteamento para análise na Seplade para o endereço em questão, o que tornava inviável o cumprimento da segunda solicitação da indicação do vereador. 
Frente Brasil Popular
O vereador Hermano (PT) também comentou que, no último sábado (5), participou de atividade da Frente Brasil Popular para tratar da realização do Congresso do Povo. A ideia é fazer um congresso em nível municipal para discutir e apresentar propostas em nível estadual. Em julho haverá o Congresso Nacional, provavelmente, no Rio de Janeiro (RJ). 
 

Loteamento entre Nova Almeida e Vila Oliveira
Enxurrada na Vila Oliveira

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