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Vereador Leo Moreira comenta resposta do chefe da Receita Federal de Ponte Nova

03/05/2018 16:55

 O vereador Leo Moreira (PSB) destacou, na Palavra Livre da reunião de 2 de maio, a resposta da Receita Federal a sua indicação tendo em vista que, no mês passado boatos circularam pela cidade sobre um possível fechamento da Agência em Ponte Nova que funciona na Av. Francisco Vieira Martins, em Palmeiras. As informações requeridas foram: número de servidores efetivos e contratados da unidade; se há processo para contratação de pessoal; de quem é o imóvel onde funciona a unidade e o número de atendimentos realizados no ano de 2017.

A resposta do chefe da unidade de Ponte Nova, Kleber Hollerback, foi de que atualmente a Agência tem dois servidores próprios e dois terceirizados, quando a lotação ideal estimada para atendimento da demanda seria de cinco servidores próprios e dois terceirizados. O ingresso de servidores se dá por nomeação em concurso público, cuja realização depende de autorização do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) e, embora sempre haja demandas da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), não há conhecimento sobre processo de autorização de concurso público até o momento.
Informou ainda que a Agência funciona em imóvel próprio e que, no ano de 2017, foram realizados cerca de 10.280 atendimentos. Com estas informações, o vereador Leo e o prefeito Wagner Mol (PSB) estarão em Brasília no próximo dia 9 para cumprir agenda no MPDG e reivindicar pessoal para a unidade de Ponte Nova.
Contratos
Por meio de indicação protocolada ao Executivo, Leo solicitou informações, no prazo máximo de 15 dias, sobre o número de servidores contratados pela Prefeitura com contratos vigentes especificamente nos meses de março e abril nos anos de 2000, 2004, 2008, 2012 e 2018.
Obras
A visita aos bairros Bom Viver e Recanto das Pedras onde percorreu, com alguns moradores, locais que necessitam de melhorias também foi citada pelo vereador Leo. Em decorrência do loteamento Alto Guarapiranga, tornou-se constante o tráfego de veículos pesados e, com isso, o piso de bloquetes está danificado. Os moradores também estão preocupados com a construção das redes de água e de esgoto futuramente e querem informações se há planejamento do Poder Público para receber estas obras, assim como a recomposição do piso em toda a extensão da rua José Otaviano Vieira, sinalização de trânsito e coleta de lixo, pois há ruas íngremes onde o caminhão não consegue subir, sendo necessária a instalação de contêiner.
Acaflor e esporte
Atendendo convite da Associação Comunitária de Anna Florência (Acaflor), o vereador Leo esteve no domingo (29), na sede da entidade, para acompanhar a 1ª edição do Projeto “Saudali na Comunidade”. Na ocasião, ocorreram música, poesia, diversão e gastronomia ao bairro.
Também no dia 29, com os vereadores Montanha (MDB), Machadinho (AVANTE) e o Sérgio Ferrugem (PRB) assistiu a final da Copa Verão de Futebol Society, no campinho da Mina, no bairro de Fátima. A Copa teve a organização de Phelipe Guichard, Lobão e Brinquinho e mais de mil pessoas lotaram as arquibancadas. Elas foram informadas do início da construção dos alambrados, da instalação da Academia ao Ar Livre e outras melhorias que o Executivo prometeu na Câmara Itinerante, realizada no local em setembro do ano passado, também para o entorno do campinho. Leo parabenizou a Secretaria de Esportes, por meio do gerente de esportes da Secretaria Municipal de Esporte, Bernardo de Freitas.
Zoonoses
Outro destaque no pronunciamento do vereador Leo foi sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3.596/2018, de iniciativa da Prefeitura, que dispõe sobre o manejo e o controle de zoonoses no município de Ponte Nova. Anteriormente, com os vereadores José Rubens Tavares (PSDB) e Aninha de Fizica (PSB), foi apresentada proposta semelhante sendo aprovada em plenário, porém, não sancionada pelo prefeito que alegou questões constitucionais e vício de iniciativa conforme expostas nas razões do Veto Total.
Leo explicou que os textos possuem poucas diferenças. Tendo sido retirada a obrigatoriedade do cadastro geral para identificação de animais e o tratamento diferenciado a cães com histórico de mordedura. Entretanto, foram acrescentados a obrigatoriedade de acolher alunos do curso de medicina veterinária para estágio obrigatório, de colocar os animais recolhidos em quarentena para evitar que os saudáveis sejam contaminados, implementação de uma rotina de fiscalização, frequente busca e captura de animais de rua, atendimento de denúncias e a obrigatoriedade da castração e registro de adoção dos animais apreendidos.
Música ao Vivo
Ao ser procurado por músicos e proprietários de bares/restaurantes de Ponte Nova, o vereador Leo levou ao plenário o pedido dos mesmos de intervenção junto à Prefeitura para atuar na redução dos entraves burocráticos para emissão de alvará de apresentações de "música ao vivo". Atualmente, têm sido cobradas do estabelecimento estas apresentações como se fossem eventos externos, sendo que as mesmas acontecem em áreas internas. Leo ressaltou que é preciso proporcionar condições de trabalho e renda a todos e respeitar a legislação de perturbação do sossego com uma fiscalização mais efetiva.
 

Agência da Receita Federal/Ponte Nova

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