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Programação da reunião ordinária do dia 23 de abril de 2018

23/04/2018 10:27

 CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA 

 
7ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 23/04/2018, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
16/2018 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Thiago Fernandes de Carvalho. (autor: Vereador José Rubens Tavares)
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
88/2018 – do Vereador Francisco Pinto da Rocha Neto, solicitando ao Executivo informações sobre projeto de sinalização das estradas rurais.
89/2018 – do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informações sobre cessão de imóvel à Cooperativa dos Recicladores de Ponte Nova – COORPNOVA.
 
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS VETOS AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
23/2017 – dispõe sobre o manejo e o controle de zoonoses no município de Ponte Nova.
2/2018 – denomina de Rua Manoel Eleutério a via pública que interliga a Avenida Vereador João Evangelista de Almeida com a Comunidade de Defunto Chico, e dá outras providências.
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
PLC nº 3.571/2017 – altera a Lei Municipal nº 4.088/2016 de 05 de janeiro de 2017, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
PLS nº 3.587/2018 – altera o quadro de cargos efetivos do DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento, extingue e cria vagas, cargos e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
PLS nº 3.589/2018 – altera a Lei Municipal 4.119/2017 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do exercício de 2018 (LDO), abre crédito adicional especial no orçamento vigente nas dotações que especifica e dá outras providências.
PL nº 3.591/2018 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e LRPD, em atendimento a Portaria GM/MS nº 3.992, de 28 de Dezembro de 2017.
PL nº 3.592/2018 – autoriza a realização de Concurso Público para provimento de cargo de Analista Jurídico e dá outras providências.
PL nº 3.593/2018 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para melhoria de infraestrutura urbana - Contrato de Repasse nº 840689/2016.
PL nº 3.594/2018 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para melhoria de infraestrutura urbana - Contrato de Repasse nº 851685/2017.
PL nº 3.595/2018 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para melhoria de infraestrutura urbana - Contrato de Repasse nº 857051/2017.
 
Palavra Livre
 
Encerramento
 
Leonardo Nascimento Moreira
Presidente

Pauta 23 4 18

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