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Programação da reunião ordinária do dia 16 de abril de 2018

14/04/2018 11:20

 CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

 
6ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 16/04/2018, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.593/2018 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para melhoria de infraestrutura urbana - Contrato de Repasse nº 840689/2016.
3.594/2018 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para melhoria de infraestrutura urbana - Contrato de Repasse nº 851685/2017.
3.595/2018 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para melhoria de infraestrutura urbana - Contrato de Repasse nº 857051/2017.
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
82/2018 – do Vereador Juscelino da Silva Machado – Machadinho, solicitando ao Executivo informações sobre o imóvel situado à Av. Presidente Antônio Carlos, 381 – Centro.
83/2018 – do Vereador José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo informações sobre alvarás de construção.
84/2018 – do Vereador Carlos Alberto da Silva – Montanha, solicitando ao Executivo informações sobre cronograma de capina e poda de árvores no ano de 2018. 
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:
3.571/2017 – altera a Lei Municipal nº 4.088/2016 de 05 de janeiro de 2017, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
  
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.590/2018 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Termo de Convênio de Regulação nº 004, de 18 de julho de 2017, conveniado ao CISAB ZONA DA MATA.
 
Palavra Livre
 
Encerramento
 
Leonardo Nascimento Moreira
Presidente

pauta 16 04 18

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