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Programação da reunião ordinária do dia 12 de abril de 2018

11/04/2018 18:04

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

 
6ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 12/04/2018, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.591/2018 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e LRPD, em atendimento a Portaria GM/MS nº 3.992, de 28 de Dezembro de 2017.
3.592/2018 – autoriza a realização de Concurso Público para provimento de cargo de Analista Jurídico e dá outras providências.
 
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES FLJ/SPM AOS SEGUINTES PROJETOS:
PL nº 9/2018 – altera a Lei nº 2.639/2002, que cria infração sanitária, determina penalidades e dá outras providências.
PLS nº 3.587/2018 – altera a estrutura organizacional do DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento, extingue e cria vagas de cargos efetivos e comissionados e dá outras providências.
PLS nº 3.589/2018 – altera a Lei Municipal 4.119/2017 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do exercício de 2018 (LDO), abre crédito adicional especial no orçamento vigente nas dotações que especifica e dá outras providências.
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
15/2018 – concede Diploma de Consagração Pública Especial à Sociedade Esportiva Primeiro de Maio pelo centenário de sua fundação.
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS:
3.572/2017 – altera a Lei Municipal nº 2007/1995 e a estrutura orgânica do DMAES, criando a Divisão de Resíduos Sólidos e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
3.590/2018 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Termo de Convênio de Regulação nº 004, de 18 de julho de 2017, conveniado ao CISAB ZONA DA MATA.
 
TRIBUNA LIVRE
1 – Afonso Josafat Simas Lopes
Clube de Desbravadores Guardiões da Ponte
ASSUNTO: Apresentação das atividades desenvolvidas pelo clube.
 
Encerramento
 
Leonardo Nascimento Moreira
Presidente 

Pauta 12 4 18

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