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Vereador Hermano solicita informações das áreas de educação e cultura

10/04/2018 14:22

 O vereador Hermano (PT) apresentou, na reunião plenária de 9 de abril, três indicações protocoladas ao Executivo cujas respostas deverão ser enviadas no prazo máximo de 15 dias. 

A implementação das atividades do Programa de Educação Inclusiva foi uma delas. Hermano requer esclarecimentos se todas as escolas indicadas na Lei nº 4.173/2018 já contam com os serviços dos profissionais da rede municipal de ensino atuando na inclusão escolar ofertados pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE) aos alunos com deficiência. 
A vereadora Aninha de Fizica (PSB) comentou a importância da indicação para esclarecimentos a toda população sobre como está sendo feito o trabalho nas escolas e o vereador Antônio Carlos Pracatá (PSD) disse que foi procurado por algumas famílias que lhes apresentaram dúvidas sobre o mesmo.
Hermano também demandou informações se há previsão da data de inauguração da Casa da Memória, localizada atrás da Matriz de São Sebastião, no Centro, e se há previsão para aquisição de equipamentos e mobílias para o local, esclarecendo em que fase do processo se encontram as atividades referentes à implantação do espaço que já abrigou a sede da Secretaria Municipal de Cultura.
Informações sobre o Edital de Financiamento à Cultura também foram requeridas. O mesmo prevê, de acordo com a Lei Municipal nº 3.902/2014, que o município forneça apoio financeiro a projetos culturais aprovados pelo Sistema Municipal de Financiamento à Cultura. 
A indicação ressaltou que a Lei determina no parágrafo único do artigo 1º que “a seleção dos projetos se dará mediante edital, publicado com antecedência mínima de 30 dias da data limite de apresentação da proposta e que deverá ser disponibilizado em meios eletrônicos e encaminhado à Câmara no mesmo prazo”.
Hermano ainda solicitou informações em que fase do processo se encontram os trabalhos e sobre a elaboração do Plano Municipal de Cultura.
 

Fachada da Casa da Memória
Fachada da Casa da Memória

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