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Programação da reunião ordinária do dia 09 de abril de 2018

06/04/2018 18:50

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
 
5ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 09/04/2018, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS:
PL nº 9/2018 – altera a Lei nº 2.639/2002, que cria infração sanitária, determina penalidades e dá outras providências. (autor: Ana Maria Ferreira Proença)
PLS nº 3.589/2018 – altera a Lei Municipal 4.119/2017 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do exercício de 2018 (LDO), abre crédito adicional especial no orçamento vigente nas dotações que especifica e dá outras providências.
 
LEITURA DO PARECER DA COTC AO PROJETO DE LEI Nº.:
3.590/2018 - autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Termo de Convênio de Regulação nº 004, de 18 de julho de 2017, conveniado ao CISAB ZONA DA MATA.
 
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
15/2018 – concede Diploma de Consagração Pública Especial à Sociedade Esportiva Primeiro de Maio pelo centenário de sua fundação.
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
74/2018 – do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informações sobre a implementação das atividades do Programa de Educação Inclusiva.
75/2018 – do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informações sobre a Casa da Memória.
76/2018 – do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informações sobre o Edital de Financiamento à Cultura.
77/2018 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre canalização do córrego localizado no bairro Recanto das Pedras.  
 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
6/2018 – denomina de Rua José Mafra Júnior a Rua 2 do loteamento Alto Guarapiranga.
7/2018 – denomina de Rua Milton da Cruz Mosqueira a Rua 1 do Loteamento Alto Guarapiranga.
8/2018 – denomina de Rua Laene Teixeira Mucci a Rua 3 do Loteamento Alto Guarapiranga
 
Palavra Livre
 
Encerramento
 
Leonardo Nascimento Moreira
Presidente

Pauta 9 4 18

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