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Programação da reunião ordinária do dia 22 de março de 2018

21/03/2018 18:49

 CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

 
3ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 22/03/2018, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
6/2018 – denomina de Rua José Mafra Júnior a Rua 2 do loteamento Alto Guarapiranga. (autor: Vereador Leonardo Nascimento Moreira)  
 
LEITURA DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº.:
3.587/2018 – altera a estrutura organizacional do DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento, extingue e cria vagas de cargos efetivos e comissionados e dá outras providências.
 
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS SEGUINTES PROJETOS:
PR nº 5/2018 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. José Barbosa de Vasconcellos. (CE)
PL nº 3/2018 – dispõe sobre a introdução do tema “Empreendedorismo” de forma transversal no currículo das escolas da Rede Pública Municipal. (FLJ)
4/2018 – denomina de Rua Itamar Neves Duarte a Rua 5 do Loteamento Alto Guarapiranga. (FLJ/SPM)
5/2018 – denomina de Rua Sérgio Luiz da Silva Fazolato a Rua 4 do Loteamento Alto Guarapiranga. (FLJ/SPM)
3.590/2018 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Termo de Convênio de Regulação nº 004, de 18 de julho de 2017, conveniado ao CISAB  ZONA DA MATA. (FLJ/SPM)
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
4/2018 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Pedro Antônio da Gama Catarino.
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº.:
3.578/2018 – institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 X 36 no âmbito do funcionalismo público de Ponte Nova e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES)
 
TRIBUNA LIVRE
1 – Sérgio Pataro
ASSUNTO: Ambiente Social
 
Encerramento
 
Leonardo Nascimento Moreira
Presidente 

Pauta 22 3

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