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Notícias

Vereador Leo Moreira cobra instalação de empresas e geração de empregos nos Distritos Industriais

Postado em: 20/03/2019 15:04

 Duas indicações protocoladas referentes aos Distritos Industriais de Ponte Nova, foram apresentadas pelo vereador Leo Moreira, na reunião plenária de 18 de março. Ele destacou que, como membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico (CODE) e diante da ausência de reuniões, necessita de informações pela importância da transparência do processo. Ele chamou a atenção para a burocracia que tem prejudicado os empreendimentos no município e a consequente geração de emprego e renda.

A conclusão do edital de chamamento para cessão de uso de áreas no loteamento Abel Pesqueira Moreira, criado pela Lei nº3.502/2010, foi um dos questionamentos. O vereador Leo Moreira solicitou esclarecimentos de quais empresas se inscreveram, quem são os selecionados e quando será publicado resultado. Cinco empresas já estão instaladas e, em julho de 2018, a Prefeitura abriu edital para concessão de outras cinco áreas. Porém, até o momento, não se apurou os contemplados o que tem gerado cobranças por aqueles que querem investir no município.
O vereador Leo Moreira requereu também informações sobre o loteamento industrial Granja Santa Maria, criado pela Lei nº3.885/2014, que tem a previsão de instalação de oito empresas que já realizaram todo o serviço de infraestrutura. Os questionamentos são de qual cenário encontrado pela administração que inviabilizou o imediato funcionamento do Distrito Industrial (DI); quais entraves burocráticos atrapalharam a instalação das empresas; quais são os processos e prazos necessários para completa finalização do DI e autorização de construção às empresas.
Como indicações protocoladas, o Executivo tem o prazo máximo de 15 dias para enviar as respostas. 
Palavra Livre
Na Palavra Livre, além de reiterar as indicações protocoladas da reunião de 18 de março, o vereador Leo Moreira parabenizou o deputado estadual Thiago Cota (MDB) pela iniciativa do Projeto de Lei (PL) nº 494/19 que pretende reconhecer a região do Vale do Rio Piranga como Polo Mineiro de Incentivo a Suinocultura e à Prefeitura de Ponte Nova pela realização do Festival Escolar de Xadrez que contou com estudantes de escolas públicas e particulares.
Também comentou seu pedido de informações à Secretaria Municipal de Cultura sobre a abertura de edital para financiamento a Projetos Culturais, tais como: quando será aberto novo edital; qual valor será destinado e qual formato de chamamento, tendo em vista as alterações legais do marco regulatório. O vereador Leo Moreira ressaltou ainda que esta iniciativa possibilita aos fazedores de cultura ter acesso de forma democrática aos recursos da pasta. 
Outro ponto de destaque em sua fala, foi com relação à realização de licitação, nesta quinta-feira (21), na Prefeitura, para aquisição de duas motos para a Polícia Militar. Nas Câmaras Municipais brasileiras, a presidência tem toda a autonomia para utilizar o dinheiro do orçamento, também conhecido como duodécimo, que é repassado mensalmente durante o ano pelo Executivo. Esse dinheiro pode ser utilizado para melhorias estruturais, de equipamentos, produtos ou serviços.  Em maio de 2017, o então presidente da Câmara de Ponte Nova, Leo Moreira, fez repasse à Prefeitura, com o apoio dos demais vereadores, sugerindo a aquisição dos veículos. A prerrogativa de aplicação do recurso, porém, é do prefeito municipal.
 

Distritos Industriais
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