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Programação da reunião ordinária do dia 13 de dezembro de 2018

Postado em: 12/12/2018 18:36

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

 
12ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 13/12/2018, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência¬
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:
PLC nº 9/2018 – altera os artigos 10-A, caput e parágrafo único, 10-B e 10-C da Lei Municipal nº 1.398, de 23.11.1987, que dispõe sobre o Código Municipal de Obras, para dispor sobre a emissão e prorrogação do prazo de validade de alvarás de construção e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
PL nº 13/2018 – altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova para autorizar a liberação de alvarás de construção antes da entrega em definitivo do loteamento. (SPM)
PL nº 3.628/2018 – dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ/SPM)
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
14/2018 – dispõe sobre a divulgação e a conscientização no Município de Ponte Nova/MG do serviço de Disque-Denúncia contra qualquer tipo de violência cometido contra mulheres e dá outras providências - Disque 180.
 
TRIBUNA LIVRE
1 –  Gilberto Silva Santana
ASSUNTO: Educação e coleta seletiva. 
 
2 – Carlos Roberto da Silva Gonçalves
ASSUNTO: Recapeamento da Travessa João Mayrink, fossa a céu aberto e iluminação pública no bairro Cidade Nova.
 
Encerramento
 
Leonardo Nascimento Moreira
Presidente

Pauta 13 12 18

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