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Programação da reunião ordinária do dia 26 de novembro de 2018

26/11/2018 09:52

 CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

 
10ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 26/11/2018, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 
13/2018 – altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova para autorizar a liberação de alvarás de construção antes da entrega em definitivo do loteamento. (Autor: Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa)
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS Nºs:
830/2018 - do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informações sobre Academia ao Ar Livre a ser instalada no bairro Novo Horizonte.
833/2018 - da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a realização de cirurgias de catarata.
834/2018 - do Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva, solicitando ao Executivo informações sobre projeto de construção de alça do anel rodoviário.
835/2018 - do Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva, solicitando ao Executivo informações sobre atividades desenvolvidas pelo DEMUTRAN.  
836/2018 - do Vereador José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo cópia de prestações de contas referentes ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.
837/2018 - do Vereador José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo informações sobre licenciamentos ambientais deferidos pela SEMAM e/ou pelo CODEMA.
838/2018 - do Vereador Francisco Pinto da Rocha Neto, solicitando ao Executivo informações sobre conservação de estradas rurais.
839/2018 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre exames laboratoriais realizados no PAM
 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº:
01/2018 – altera o art. 41 da Lei Orgânica do Município para dispor sobre a reserva de vagas em cargos e empregos públicos da administração pública municipal para preenchimento exclusivo por negros.
 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nºs:
3.622/2018 – altera o demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.201 de 10 de julho de 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias pra 2019), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2019.
3.623/2018 – estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ponte Nova para o Exercício Financeiro de 2019. 
3.625/2018 – concede subvenções para o exercício de 2019 às hipóteses que menciona.
 
Palavra Livre
 
Encerramento
 
Leonardo Nascimento Moreira
Presidente

Pauta 26 11 18

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