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Programação da Câmara Itinerante no bairro Pacheco dia 8 de novembro de 2018

07/11/2018 19:49

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

 
7ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 08/11/2018, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência¬
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.617/2018 – altera o quadro de servidores efetivos do Poder Executivo, estabelece correspondência com a classificação brasileira de ocupação (CBO), prevê vagas para concurso público, autoriza a sua realização e dá outras providências. (FLJ)
3.622/2018 – altera o demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.201 de 10 de julho de 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias pra 2019), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2019. (FLJ/SPM)
3.623/2018 – estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ponte Nova para o Exercício Financeiro de 2019. (FLJ/SPM)
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.612/2018 – altera o artigo 15 da Lei Municipal nº 3.238/2008, que dispõe sobre o pagamento de aluguel temporário pelo Poder Executivo Municipal.
3.619/2018 – autoriza o Executivo a firmar parceria, com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) para fins de que se especifica e dá outras providências.
3.620/2018 – autoriza ao município de Ponte Nova a implantar o Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz e a contratação da equipe técnica por prazo determinado para execução do programa no município de Ponte Nova.
3.621/2018 – altera a LEI MUNICIPAL nº 4.088/2016 de 05 de janeiro de 2017, e dá outras providências. 
 
TRIBUNA LIVRE
1 – Sheilla Lourdes de Oliveira Forza
Economista Doméstico – Coordenadora Técnica de Bem Estar Social – EMATER/Ponte Nova
ASSUNTO: Encontro da Agricultura Familiar do Vale do Piranga.
 
2 – Cidadãos inscritos no momento da reunião.
 
Encerramento
 
Leonardo Nascimento Moreira
Presidente

Pauta Itinerante Pacheco

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