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Jornada de Debates aborda “Garantia de Acessibilidade para Pessoas com Deficiência”

18/10/2018 15:17

 Cerca de 80 pessoas participaram da Jornada de Debates, realizada na quarta-feira (17), no plenário João Mayrink da Câmara de Ponte Nova, que abordou o tema “Garantia de Acessibilidade para Pessoas com Deficiência”. 

Presidida pela Comissão de Direitos Humanos, a mesa foi composta também pelo presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Magno William dos Santos; o diretor acadêmico e coordenador do curso de Direito da Faculdade Dinâmica, Leison Viana; o orientador do 8º período do curso de Direito da Faculdade Dinâmica, Marcelo Almeida e o diretor do Demutran, Lucas Maciel de Aguiar. 
Alunos do 8º ano do curso de Direito, pessoas com deficiência e demais interessados assistiram a palestra introdutória “Rompendo Paradigmas” da advogada e membro da Comissão de Direito da Saúde, da Comissão de Direito Médico e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/MG, Betânia Oliveira de Andrade.
O objetivo da Jornada de Debates foi ampliar as discussões sobre as diversas barreiras que comprometem o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência e buscar soluções compartilhadas visando à efetiva inclusão social. 
Após a palestra da advogada Betânia Oliveira de Andrade, houve também a apresentação da enfermeira e aluna do 6º ano do curso de Direito da Faculdade Dom Hélder (Belo Horizonte), Tânia Scarabelli, que mostrou, por meio da situação vivida com seu filho, a importância da acessibilidade para a inclusão social, a busca constante pelos direitos da pessoa com deficiência e o apoio fundamental da família.
Em seguida, abriu-se para manifestações do público e vereadores que tiraram dúvidas, deram sugestões, fizeram críticas e cobraram ações do Poder Público para melhorias na acessibilidade no município de Ponte Nova, levantando questões, entre outras, ligadas ao trânsito e à conscientização da população.
A iniciativa da Jornada de Debates sobre acessibilidade surgiu após reunião de alunos da Faculdade Dinâmica, membros da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara e as assessorias jurídica e legislativa, ocorrida no mês de setembro.
*Betânia Oliveira de Andrade é advogada. Pós-Graduada em Direito Público pela Faculdade Estácio de Sá. Pós-Graduada em Advocacia Cível pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG – ESA. Pós-Graduanda em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legale Educacional. Membro da Comissão de Direito da Saúde, da Comissão de Direito Médico e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/MG, todas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais. Assessora Jurídica da Procuradoria de Prerrogativas da OAB/MG.
 

Jornada de Debates - Acessibilidade
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