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Programação da reunião ordinária do dia 15 de outubro de 2018

15/10/2018 09:56

 CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

 
5ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 15/10/2018, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATADA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS:
PLC nº 3.618/2018 – altera o artigo 8º, parágrafos 4º, 8º e 9º e revoga o artigo 128 da LEI MUNICIPAL Nº 3.445/2010 (Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Ponte Nova) e dá outras providências.
PL nº 3.619/2018 – autoriza o Executivo a firmar parceria, com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) para fins de que se especifica e dá outras providências.
PL nº 3.620/2018 – autoriza ao município de Ponte Nova a implantar o Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz e a contratação da equipe técnica por prazo determinado para execução do programa no município de Ponte Nova.
PL nº 3.621/2018 – altera a LEI MUNICIPAL nº 4.088/2016 de 05 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
714/2018 – dos Vereadores Hermano Luís dos Santos, Francisco Pinto da Rocha Neto e Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a implantação de iluminação pública na praça do bairro Novo Horizonte.
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:
8/2018 - altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, para dispor sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
 
Palavra Livre
 
Encerramento
 
Leonardo Nascimento Moreira
Presidente

pauta 15 10 18

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