Comissões

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Serviços Públicos Municipais

Categoria: Comissões

À Comissão de Serviços Públicos Municipais compete manifestar-se sobre toda matéria que envolva assuntos de saúde, saneamento e higiene, assistência social e previdência, obras públicas, educação, cultura e esporte, além de assuntos atinentes ao funcionalismo municipal. Compete-lhe, ainda, fiscalizar o funcionamento dos serviços públicos municipais e a construção de obras públicas.

Orçamento e Tomada de Contas

Categoria: Comissões

Compete à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas manifestar-se sobre as contas do Prefeito, fiscalizando a execução orçamentária, inclusive emitindo parecer sobre os balancetes mensais enviados à Câmara em cumprimento do artigo 128 e seu parágrafo único da Lei Orgânica.

Finanças, Legislação e Justiça

Categoria: Comissões

A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, dada a abrangência de suas atribuições, é a mais solicitada, tendo uma rotina sistemática de reuniões semanais. Compete-lhe manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação quanto ao aspecto constitucional, legal ou jurídico, e quanto a matéria financeira e tributária.

Defesa do Meio Ambiente

Categoria: Comissões

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente tem como competência manifestar-se sobre todo assunto que envolva a poluição em geral, a estabilidade e o equilíbrio da vegetação dos parques e ruas, dos mananciais, das margens do Rio Piranga e demais cursos d’água do Município, além da proteção de sua fauna. A Comissão de Defesa do Meio Ambiente manifesta-se sobre assuntos pertinentes à ecologia e preservação ambiental.

Cidadania e Direitos Humanos

Categoria: Comissões

Compete à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos manifestar-se sobre todos os assuntos que tenham relação com a defesa dos direitos e garantias fundamentais e dos interesses dos cidadãos em geral, com especial atenção à defesa dos interesses dos desvalidos, das minorias sociais e de outros grupamentos como detentos e dependentes de substâncias tóxicas, entre outros.

Categoria

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Horário de Funcionamento

Segunda a Sexta-Feira

das 12:00h às 18:00h

camara@camarapontenova.mg.gov.br

(31) 3819-3250

Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74

Centro, CEP: 35430-037

Ponte Nova - Minas Gerais